COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Parlamentares debatem projeto de apoio psicológico no pós-parto e ritos regimentais
Sobre o Evento
A comissão realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos de saúde mental materna e no esclarecimento de procedimentos regimentais. Além da discussão sobre o acompanhamento psicológico no pós-parto, houve intensa troca sobre o cumprimento do Regimento Interno e transparência dos atos.
PL 1181/2026 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de feminicídio quando praticado após perseguição reiterada da vítima, por qua...
Lido o Parecer pela Relatora. Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Priscila Costa (PL-CE), Dep. Carla Dickson (PL-RN) e Dep. Clarissa Tércio (PP-PE). Aprovado o Parecer.
PL 1035/2025 · em pauta
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde...
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.
PL 1336/2026 · em pauta
Dispõe sobre o enfrentamento do feminicídio como política pública de Estado e positiva, em lei, a existência, as competências, a composição, o funcionamento e a manutenção em caráter permanente do Com...
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.
PL 6278/2019 · em pauta
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim, pela Deputada Fernanda Melchionna. Retirado de pauta, por acordo.
PL 5756/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar...
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Discutiram a Matéria: Dep. Priscila Costa (PL-CE), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação as Deputadas Chris Tonietto (PL/RJ) e Erika Hilton (PSOL/SP). Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente. Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 637/2024 · em pauta
Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação do PL 637/24 e dos PLs 2590/24 e 2696/24, apensados, com substitutivo. Não deliberado.
PL 1761/2025 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico pós-parto nas unidades de saúde públicas e privadas, visando à promoção da saúde mental materna no período do puerpério.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela Deputada Enfermeira Rejane. Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Priscila Costa (PL-CE). Aprovado o Parecer.
PL 3048/2025 · em pauta
ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) NOS ESTADOS, NO DISTRIT...
Não deliberado.
PL 3140/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviço...
Não deliberado.
PL 4053/2025 · em pauta
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de...
Não deliberado.
PL 4388/2025 · em pauta
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Não deliberado.
PL 5541/2025 · em pauta
Dispõe sobre a inclusão da atividade de profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero, e dá outras providências.
Não deliberado.
PL 269/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e comercialização de arma...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 2471/2026 · em pauta
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em co...
Não deliberado.
A Deputada conduz os procedimentos iniciais de reunião deliberativa extraordinária, incluindo a leitura de atas e a organização da pauta de votações.
A Deputada conduz os procedimentos da Reunião Deliberativa Extraordinária, incluindo a leitura de atas e o gerenciamento da pauta de votações.
Deputada
A deputada apresenta questão de ordem para exigir a leitura oral da sinopse do expediente em comissão, argumentando que a simples referência a hiperlink em ata viola o Regimento Interno e prejudica a transparência dos atos parlamentares.
Deputada
A deputada defende projeto de lei que torna obrigatório o acompanhamento psicológico materno no período pós-parto, visando a promoção da saúde mental no Sistema Único de Saúde.
Deputada
A deputada intervém para corrigir a autoria de um relatório em discussão.
Deputada
A deputada manifesta apoio a projeto que visa proteger a saúde mental de mulheres no período do puerpério, destacando a importância da inclusão do parceiro na rede de apoio materno.
Deputada
A Deputada solicita esclarecimentos sobre o procedimento de inscrição para discussão no sistema InfoLeg.
Deputada
A deputada questiona qual é o tempo regimental disponível para a discussão da matéria em pauta.
Deputada
A Deputada discute com a presidência da comissão os procedimentos regimentais e os prazos para discussão de matérias legislativas.
Deputada
A Deputada solicita a utilização do tempo regimental para discutir pautas parlamentares, justificando o uso dos instrumentos regimentais devido à contrariedade em relação a determinados itens da pauta.
Deputada
A Deputada solicita esclarecimentos sobre a aplicação do regimento interno para a votação de itens em sessão.
Deputada
A parlamentar solicita a palavra para proceder à discussão da matéria em pauta após o parecer da relatora.
Deputada
A Deputada manifesta voto favorável a projeto que aumenta a pena para o crime de feminicídio, ressaltando a importância de combater a escalada de violência e punir rigorosamente o agressor.
Deputada
A Deputada agradece à presidência por ter acolhido uma sugestão apresentada anteriormente.
Deputada
A Deputada defende o endurecimento de penas para agressores de mulheres, utilizando o caso de feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte ocorrido em Campo Grande como exemplo da urgência legislativa.
Deputada
A parlamentar solicita autorização à Presidência da sessão para realizar uma pergunta.
Deputada
A deputada manifesta apoio a relatório parlamentar focado na proteção à mulher e discute a possibilidade de porte de arma para vítimas com medidas protetivas.
Deputada
A Deputada cumprimenta os presentes e inicia sua participação na sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada declara encerrada a discussão e anuncia a aprovação do parecer de um projeto, prosseguindo com a pauta da sessão.
Deputada
A deputada defende a união feminina na aprovação de projeto de lei voltado ao combate à violência contra a mulher, ressaltando a gravidade dos índices de feminicídio em Minas Gerais.
Deputada
A parlamentar solicita o encaminhamento para votação do projeto de lei constante no item 4 da pauta.
Deputada
A Deputada propõe o adiamento da votação de um projeto em comissão para permitir a análise de sugestões feitas pela relatora, com previsão de retorno à pauta na próxima semana.
A Deputada posiciona-se contrariamente à flexibilização do acesso a armas de fogo por mulheres, defendendo que o desarmamento é essencial para reduzir feminicídios e índices de violência, e manifesta voto pela rejeição de projetos que visam ampliar a circulação de armamentos.
Deputada
A Deputada solicita a retirada de uma proposição da pauta de votação, transferindo a presidência dos trabalhos para outra parlamentar por conflito de relatoria.
Deputada
A Deputada solicita a retirada de pauta de um projeto de lei, argumentando que a proposta atual carece de critérios objetivos para o acesso aos vestiários femininos, o que poderia comprometer a privacidade e a segurança das mulheres.
Deputada
A Deputada comunica o início da votação nominal pelo sistema eletrônico e solicita o registro dos votos dos parlamentares.
Deputada
A deputada defende a manutenção de um projeto de lei na pauta que trata da obrigatoriedade de vestiários em unidades hospitalares para garantir a segurança e higiene dos profissionais.
Deputada
A Deputada solicita a orientação de voto para o projeto em tramitação.
Deputada
A deputada manifesta sua intenção de apresentar argumentos detalhados durante a discussão e orienta a obstrução da votação.
Deputada
A deputada realizou a orientação de voto das bancadas e partidos presentes durante a sessão.
Deputada
A Deputada orienta pela manutenção da pauta de projeto sobre vestiários femininos em ambientes laborais, argumentando contra o retorno à versão original do texto para evitar retrocessos nos direitos das mulheres.
Deputada
A deputada preside reunião de comissão que discute projeto sobre obrigatoriedade de vestiários femininos em empresas e enfatiza a importância da mobilização estudantil na defesa da educação pública e dos recursos orçamentários.
Deputada
A Deputada repudia o viés ideológico presente em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente em relação a recortes históricos sobre o cristianismo, defendendo a neutralidade e a qualidade do ensino.
Deputada
A Deputada solicita a alteração do seu voto para sim ao final do processo de votação.
Deputada
A deputada manifesta indignação em nome das mulheres brasileiras a respeito de questões relacionadas ao Enem.
Deputada
A deputada agradece pelo tempo concedido e faz um pronunciamento sobre a duração da fala.
Deputada
A Deputada critica conteúdo de uma questão do Enem sobre o papel das mulheres, defende a figura de Jesus Cristo em relação ao tratamento dado às mulheres e denuncia a perseguição religiosa contra cristãos.
Deputada
A deputada critica conteúdo de questão do Enem sobre o papel da mulher e defende a visão cristã, destacando ações de Jesus em prol da dignidade feminina e repudiando ataques à liberdade religiosa.
Deputada
A deputada critica o conteúdo ideológico do Exame Nacional do Ensino Médio, defende valores cristãos e propõe projetos de lei sobre a proibição de visitas íntimas em unidades socioeducativas e a criação de plataforma tecnológica para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Deputada
A deputada dá continuidade à discussão de um parecer, com ressalva de destaque e menção a permuta.
Deputada
A Deputada solicita a permuta na ordem dos oradores para a discussão do parecer.
Deputada
A deputada solicita o uso da palavra durante o tempo disponível.
Deputada
A deputada contesta alegações de comportamento inadequado durante sessão de comissão, reivindicando direito de resposta e defendendo a liberdade de sua fala sobre homens heterossexuais e trans.
Deputada
A Deputada solicita respeito à palavra em plenário e protesta contra interrupções durante seu discurso na comissão.
Deputada
A Deputada contesta acusações feitas contra ela na Comissão de Mulheres e solicita a exibição de imagens para verificar a veracidade dos fatos.
Deputada
A Deputada contesta o uso de pautas sobre banheiros e pessoas trans em projetos de lei, defendendo o foco na dignidade das mulheres no ambiente de trabalho e criticando a hipocrisia de setores que se dizem defensores das mulheres enquanto votam contra seus direitos.
Deputada
A deputada questiona a conduta da presidência em comissão, alegando arbitrariedade na concessão da palavra e desrespeito a parlamentares, e solicita uma retratação pública.
Deputada
A deputada apresenta questão de ordem para contestar a condução da presidência em comissão, solicitando retratação pública por suposto tratamento arbitrário e acusação indevida contra colega parlamentar.
Deputada
A deputada questiona a base regimental para o tempo utilizado por outra parlamentar durante a sessão e solicita esclarecimentos sobre o registro no sistema da Casa.
Deputada
A Deputada questiona a concessão de tempo de fala a outra parlamentar em relação a uma acusação não comprovada.




