Projeto de Lei

PL 637/2024

Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.

Aguardando Parecer Em CMULHER Apresentada em 07 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

GarantiarealizaçãoExame médicoTratamento farmacológicoTrombofiliaMulhergestanteResponsabilidadeMinistério da Saúdeórgão estadualCampanha educativaRisco sanitário.

Tramitação 13 andamentos

  1. 22 de abr, 16:08CMULHERAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

  2. 11 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 29 de out, 20:27CMULHERAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 25 de set, 00:00CMULHERAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)

  5. 24 de set, 16:33CMULHERAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

  6. 02 de ago, 07:58MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2696/2024 à proposição PL-637/2024.

  7. 02 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2696/2024.

    Documento
  8. 02 de ago, 07:55MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2590/2024 à proposição PL-637/2024.

  9. 02 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2590/2024.

    Documento
  10. 12 de mar, 17:36CMULHERAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  11. 12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 578

    Documento
  12. 12 de mar, 14:38MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 07 de mar, 16:39MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 637/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMULHER
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 16:08 · Designação de Relator(a)