PL 269/2020

09 de mai, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-315/2025.

20 de fev, 19:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-153/2024.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4853/2023.

21 de fev, 09:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 199

17 de fev, 18:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-69/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 269/2020, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo da remuneração, por até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada".