Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODERelator do projeto
27 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 3 falas
Relatou o projeto favoravelmente na forma de um substitutivo que altera a definição de eventos climáticos e o valor do auxílio emergencial.
Ver fala completaO deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra à relatora para proferir seu parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta deste projeto.
Ver fala completa
Benedita da SilvaPTRelator do projeto
27 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação, porém apresentando um substitutivo para ajustar a definição de eventos climáticos e o valor do auxílio emergencial.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
09 de nov · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 4388/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e pela rejeição da Emenda 1/2026, apresentada nesta Comissão.
09 de nov · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
08 de jul · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda.
→ Pronta para Pauta
29 de jun · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2026)
26 de jun · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.