COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado conduz a votação de um parecer em comissão e, na sequência, inicia a tramitação do Projeto de Lei nº 4.388/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, que institui o Programa Protege-Elas para apoiar mulheres trabalhadoras informais atingidas por eventos climáticos extremos. O Deputado solicita então que a relatora, Deputada Benedita da Silva, apresente seu parecer.