
O Deputado realizou registros de presenças, conduziu a votação de pareceres e discutiu a tramitação orçamentária da assistência social antes de encerrar a reunião da comissão.
O Deputado conduz a dispensa de leitura de pareceres e encaminha a votação de projetos relacionados à vigilância sanitária e à assistência psicossocial de jovens.
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que isenta entidades beneficentes da tarifa de energia elétrica, sugerindo ajustes na terminologia técnica para garantir segurança jurídica.
O deputado discute projeto que visa reconhecer a aracnoidite como deficiência e isentar de carência para benefícios previdenciários, defendendo a adoção do modelo biopsicossocial de avaliação em substituição à listagem de doenças.
O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que incentivam hortas comunitárias urbanas, sugerindo a manutenção de dispositivos da Política Nacional de Agricultura Urbana para assegurar a execução descentralizada da norma.
O Deputado preside a sessão, encerra a discussão de um parecer e conduz a sua votação, que resulta na aprovação da matéria.
O Deputado iniciou os trabalhos de reunião deliberativa da comissão, anunciou a retirada de projeto de pauta, informou sobre prazos para emendas ao orçamento e conduziu a votação de indicações de beneficiários de emendas, além de abrir a discussão para parecer de projeto sobre meia-entrada.
O deputado abriu reunião deliberativa de comissão, tratou de trâmite de emendas orçamentárias e submeteu à votação indicações de beneficiários de emendas, além de iniciar a apreciação de projeto sobre meia-entrada.
O Deputado conduz a votação de pareceres e da ata da reunião, finalizando o encontro e convocando uma sessão deliberativa extraordinária para a semana seguinte.
O Deputado conduz a votação e aprovação de parecer referente a projeto de lei que torna obrigatória a comunicação de registro de nascimento sem paternidade identificada a órgãos de proteção e defesa de direitos.
O Deputado agradece à equipe técnica pelo trabalho realizado e apresenta o Projeto de Lei 842/2020, que propõe a exclusão da filiação e do sobrenome de genitores condenados por crimes graves contra seus filhos no registro civil.
O Deputado destaca a produtividade e o impacto social das atividades da comissão ao longo do ano, ressaltando a importância do relatório anual como referência para futuras gestões.
O Deputado conduz procedimentos de votação da ata da reunião anterior, delibera sobre a retirada de ofício de um projeto de lei e aprova alterações nas indicações de beneficiários das emendas parlamentares.
O Deputado preside o encerramento da discussão e votação de parecer, comunicando o término da reunião e a convocação de uma nova sessão deliberativa.
O Deputado conduz a votação de um parecer e anuncia a análise de projeto de lei que visa garantir prioridade de atendimento em unidades de saúde para crianças e adolescentes acompanhados pelo Conselho Tutelar.
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