PL 2837/2024

06 de mai, 11:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de abr, 19:23CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

22 de abr, 19:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).

18 de mar, 22:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

06 de mar, 15:52CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).

08 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 306

08 de ago, 13:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

07 de ago, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 17:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2837/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Délio Pinheiro (PDT/MG), que "Acrescenta inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. ".