Dr Flávio

O Deputado defende a concessão imediata do salário-maternidade mediante apresentação de atestado médico, criticando a burocracia e as filas do INSS que atrasam o pagamento do benefício às mães.

O Deputado solicita a divulgação de sua fala nos canais de comunicação oficiais e no programa A Voz do Brasil.

O Deputado critica o veto presidencial ao projeto que amplia a área de semiárido no estado do Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, essa decisão prejudica produtores rurais das regiões Norte, Noroeste e Serrana fluminense, impedindo o acesso a políticas públicas e crédito rural. O Deputado defende a derrubada do veto, destacando a importância da produção agrícola regional, citando Nova Friburgo como polo produtor de hortaliças, e busca o apoio da bancada e do partido para reverter a medida.

O Deputado registra a presença de um vereador do município de Paracambi (RJ) em visita à Câmara. Destaca a parceria entre o mandato parlamentar e o vereador na defesa da causa animal, comprometendo-se com o envio de recursos, como uma viatura para o serviço de zoonoses e futuras emendas parlamentares voltadas à área da saúde e bem-estar animal no município.

O Deputado registrou a presença de uma liderança de Nova Iguaçu, destacando sua atuação política e o desempenho eleitoral nas últimas eleições para vereador. Também relembrou a colaboração mútua durante sua gestão como Secretário de Estado de Agricultura e a importância da equipe na produção de resultados para o estado do Rio de Janeiro.

O deputado defende a valorização e o incentivo aos produtores rurais do estado do Rio de Janeiro, destacando a importância da exposição de produtos agrícolas em Brasília e a necessidade de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a Frente Parlamentar da Agropecuária.

O deputado homenageia o parlamentar Odair Cunha pela trajetória no legislativo e parabeniza sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União.

O Deputado registra a presença da Deputada Índia Armelau e seu esposo, o vereador Fernando Armelau, em visita ao gabinete. Discorre sobre o acompanhamento de um projeto de lei voltado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a emenda apresentada para assegurar assistência a jovens autistas após atingirem a maioridade. Adicionalmente, menciona votação recente pelo aumento de penas para crimes contra crianças e informa sobre destinação de emendas parlamentares para a Polícia Militar e Polícia Civil do Rio de Janeiro, em comemoração aos 217 anos da corporação policial.

O Deputado encerra a discussão de um parecer e conduz a votação, declarando sua aprovação e devolvendo a presidência dos trabalhos.

O Deputado conduz a sessão de votação do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Inclusão Digital, concedendo a palavra ao relator para apresentação de parecer.

O Deputado defende a rejeição do Projeto de Lei nº 303/2024 e a aprovação de recurso, argumentando que a proposta de patentear sistemas de inteligência artificial viola princípios de propriedade intelectual e gera insegurança jurídica.

O Deputado conduz a votação de requerimentos da pauta, os quais são aprovados, e encerra sua atuação na condução dos trabalhos.

O parlamentar questiona a veracidade de declarações feitas por outra parlamentar.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa combater o câncer de colo do útero no SUS, priorizando a equidade e o acesso de populações vulneráveis, como mulheres negras e indígenas, por meio de diretrizes para vacinação e rastreamento.

O Deputado agradece ao presidente pela aprovação de pautas e solicita o prosseguimento da condução da sessão parlamentar.