PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 334 deputados. A leitura da ata da sessão anterior está dispensada. Inicia-se o espaço para breves comunicações, começando com a deputada Adriana Ventura.

Manifestação de agradecimento e cumprimento a todos.

A deputada acusou irregularidades e manipulações do ministro, questionando a imparcialidade das instituições. Alertou sobre abuso de poder, prisões injustas e a falta de defesa da Constituição. Defendeu justiça e igualdade, criticando a omissão de alguns. Enfatizou a necessidade de que a verdade prevaleça e que o STF proteja a Constituição para todos.

Deputado critica irregularidades no sistema judicial, alegando manipulação de investigações e perseguição a opositores. Destaca a necessidade de imparcialidade e justiça nas instituições, defendendo a igualdade entre cidadãos e a preservação da democracia. Aponta abusos de poder e clama por uma apuração justa dos acontecimentos recentes.

O deputado criticou a educação na Bahia, apontando baixos índices de aprovação e altos de analfabetismo e violência. Destacou a diferença entre as taxas de aprovação e a realidade, condenou a aprovação automática e criticou o governo do PT, pedindo mudanças políticas e ações de impeachment contra autoridades que ameaçam a liberdade de expressão.

O Deputado passa a palavra para a deputada Adriana Ventura.

Obrigada deputado Pompeu. Então deputado Pompeu na tribuna pra fazer uso da palavra.

O Deputado prestou condolências pela morte de Euclides Batista de Matos e destacou seu legado no trabalhismo. Mencionou a aprovação de uma lei de compensação para combatentes do Suez e a necessidade de regulamentação. Celebrou o PL que torna Panambi a capital nacional do pós-colheita de grãos, elogiando sua importância na produção agrícola e agradeceu à comunidade pela colaboração.

A Deputada agradeceu ao presidente e fez uma pergunta sobre o tempo disponível.

O Deputado destacou a mobilização pela agropecuária em Brasília e as enchentes no Rio Grande do Sul. Reconheceu o esforço do governo, mas apontou que o apoio é insuficiente. Enfatizou a necessidade de ações efetivas e criticou a falta de recursos, comparando com outros estados. Pediu diálogo e respostas do governo, ressaltando a importância da agricultura local.

A Deputada agradeceu a explanação do deputado Pompeu, solicitou ocupar a tribuna e mencionou uma questão de ordem do deputado Ivan Valente.

O Deputado criticou a falta de organização e transparência nas votações da Câmara, mencionando uma reunião secreta para retaliar o ministro e o STF. Ele destacou a ausência de parlamentares e a confusão sobre a pauta do dia, solicitando o encerramento da sessão em respeito aos deputados presentes, enfatizando a necessidade de respeito e ordem no processo legislativo.

Ô, deputada Ivan Valente.

O Deputado defende que divergências no parlamento devem ser resolvidas por meio do diálogo e que não encerraria uma sessão por falta de consenso, mas sim prorrogaria para manter as discussões ativas.

O Deputado fala sobre a próxima divergência com quórum, destacando a importância da visibilidade para o povo brasileiro.

O deputado defende a manutenção do diálogo na casa, ressaltando a importância da presença virtual dos deputados e a abertura do plenário para debates democráticos, enfatizando a colaboração e experiência dos colegas.

Deputado encerra a sessão em respeito ao parlamento e aos presentes.

O Deputado agradeceu a presença do deputado Altineu e anunciou que concederá a palavra à deputada Adriana Ventura, seguida pelo deputado Ivan Valente.

A Deputada abordou a guerra entre os poderes, a falta de respeito à Constituição, abusos de poder e a desconexão do legislativo com a população. Defendeu harmonia e transparência na destinação de recursos, denunciando um balcão de negócios na Câmara e pediu responsabilidade no uso do dinheiro público.

Deputado menciona inscrição de outros membros e concede tempo para aparte.

O Deputado criticou a privatização da CEDAE no Rio de Janeiro e o uso do dinheiro para a reeleição do governador. Ele denunciou um acordo unilateral que abateu uma dívida de uma empresa privada com a CEDAE. O Deputado defendeu a responsabilização do governador e a necessidade de retomar a CEDAE, rejeitando a privatização.

O Deputado concedeu tempo para o deputado Daniel Almeida se pronunciar na tribuna.

O Deputado destacou a seleção de cinco alunos de um Instituto Federal na Bahia para um campeonato de drones no Reino Unido, ressaltando a importância da educação tecnológica na região. Ele parabenizou os alunos e a instituição, mas fez um apelo por recursos e políticas públicas para garantir que esses jovens possam participar do evento.

O Deputado agradece ao colega e faz uma homenagem à faculdade de direito de Cachoeira do Itapemirim, acolhendo a todos no Parlamento.

O Deputado criticou a sessão sem pauta que visa retaliar o Supremo Tribunal Federal, contestando a centralização de emendas parlamentares que favorecem corrupção e favorecimento político. Ele defendeu a transparência e o fim das emendas impositivas, ressaltando os riscos de perpetuação do poder e a necessidade de responsabilização de ações do ex-presidente Bolsonaro. O discurso enfatizou o compromisso com a democracia e a luta contra tentativas de golpe.

O Deputado agradece a presença de outros deputados e menciona a sequência de pronunciamentos.

A Deputada critica a nostalgia da ditadura militar, argumentando que a censura atual é mais severa. Ela denuncia abusos do judiciário, menciona revelações sobre perseguições políticas, a deslegitimação da Lava Jato e defende o impeachment. Alega que há presos políticos e destaca injustiças no sistema judicial, além de prever mais revelações sobre as práticas autoritárias. Conclui dizendo que ninguém está a salvo da ditadura, comparando a situação atual com a da Venezuela.

Deputado agradeceu à deputada Biaquices e fez referência ao deputado Bosco Costa, reconhecendo sua resiliência e paciência, e destacou que ele teria direito a dez minutos de fala.

O Deputado destacou sua admiração pela cultura gaúcha, a crise no transporte rodoviário, a falta de apoio aos caminhoneiros autônomos, a importância do rio São Francisco e criticou a transposição inadequada. Ressaltou a urgência do canal de Xingó e a colaboração necessária entre os estados para enfrentar desafios hídricos em Sergipe.

Deputado agradece pela fala e menciona a importância da origem e história da região, fazendo referência a figuras culturais e espirituais.

Deputado questiona abusos de ministros do STF, destacando a importância do Parlamento em coibir tais ações. Menciona prisões indevidas e a necessidade de investigação sobre abusos de autoridade. Defende a criação de uma CPI e o afastamento de um ministro, ressaltando que todos devem se submeter à lei e à Constituição.

Deputado agradece ao povo paulista pelo apoio durante as enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a generosidade na ajuda e doações. Expressa gratidão e honra pela solidariedade recebida.

O Deputado manifestou preocupações sobre a operacionalidade do INSS, destacando doze problemas que retardam a análise e concessão de benefícios. Ele enfatizou a importância da Previdência Social e a necessidade de melhorias, especialmente na agilidade dos processos e na comunicação com os segurados.

Deputado agradece ao líder e menciona colegas inscritos para a fala.

O Deputado solicita à procuradoria a investigação de crimes cometidos por Alexandre de Moraes, incluindo falsidade ideológica e associação criminosa. Critica a atuação do ministro e a criação de provas contra alvos dele. Destaca a mobilização popular por impeachment e afirma a necessidade de responsabilização pelos abusos de autoridade. Enfatiza que o tempo das ações nas sombras acabou, pedindo punições e esclarecimentos.

O Deputado agradece e informa sobre a ordem do dia e a sequência de inscritos para as falas.

Deputada comenta decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas PIX, criticando a falta de transparência e rastreabilidade no uso de recursos públicos. Aponta que essas emendas servem para chantagem política, contrariando sua finalidade de beneficiar comunidades. Defende a necessidade de uma discussão séria sobre a destinação das emendas parlamentares e ressalta a urgência de maior responsabilidade e transparência no manejo do orçamento.

O Deputado cumprimentou uma comitiva de estudantes de São Paulo, agradeceu o apoio paulista durante tragédias no Rio Grande do Sul e reforçou que a casa é do povo.

O Deputado elogia o ministro Moraes como defensor da democracia e critica aqueles que apoiaram golpes e a destruição de símbolos democráticos. Questiona a confiança em deputados de direita e reforça a legitimidade das ações do ministro, citando um professor renomado para respaldar sua posição. Ele se opõe a tentativas de desestabilização do governo e reafirma sua solidariedade contra o golpe.

O deputado agradece ao líder e menciona a deputada Érica Kokai, elogiando sua história e relembrando sua experiência na Caixa Econômica Federal e sua relação como colega no Banco do Brasil.

A Deputada critica parlamentares que não aceitam os resultados das eleições, comparando-os a náufragos agarrados a um passado superado, e denuncia a propagação de mentiras sobre a democracia.

O discurso critica parlamentares que ficaram em silêncio diante de abusos de poder e destaca a importância da defesa da democracia pelo ministro Alexandre de Moraes. Também expressa solidariedade a vítimas de um incêndio no Distrito Federal, denunciando a falta de políticas habitacionais e a precariedade da situação da população de baixa renda, além de criticar a gestão do governo do DF por sua alta reprovação e descaso social.

Essa palavra agora ao deputado Pompeu de Matos.

Deputado discute o ativismo judicial do STF, denunciando decisões monocráticas que afetam o Legislativo e o Executivo. Defende projetos de lei que limitem esse poder, destacando vetos e apoios contraditórios de colegas. Enfatiza a importância da legislatura e da harmonia entre os poderes, propondo ações efetivas para regulamentar a relação entre eles. Conclui que é necessário legislar para resolver divergências e evitar discursos vazios.

Deputado elogia trabalho conjunto na comissão externa sobre enchentes no Rio Grande do Sul, agradecendo pela parceria e destacando a importância da união na busca por soluções. Devolve a palavra ao deputado Vicentinho e retorna a presidência ao deputado Pompeu de Matos.

Eu recebo do nosso

O Deputado leu uma nota de apoio à campanha salarial dos trabalhadores dos Correios, destacando a greve devido à falta de negociação e atendimento às reivindicações, como reajuste salarial e concurso público. Ele criticou a recusa da direção dos Correios em dialogar com os sindicatos em greve e pediu a continuidade das negociações, reforçando a legitimidade das greves. O Deputado expressou apoio à greve e a necessidade de um acordo, solicitando união entre as centrais sindicais.

O deputado agradece ao líder e informa sobre a abertura da ordem do dia e o registro de presença de quatrocentos e quarenta e dois participantes.

A ordem do dia trata do regime de urgência para o projeto de lei 458/2020, que institui o ReARP para atualização e regularização patrimonial. O requerimento é dos líderes e será colocado em votação com orientação a favor.

O Deputado pediu tolerância na análise de projetos, mencionando a dificuldade da assessoria em avaliar tudo rapidamente. Ele destacou que alguns projetos não tiveram análise técnica e sugeriu retirar da pauta aqueles que não têm consenso entre os partidos.

Agradecimento ao deputado Marcelo Vanratti.

Deputado manifesta apoio a projeto de renegociação de dívidas, ressaltando debate prévio no Senado e a intenção de aperfeiçoar o texto.

O requerimento foi aprovado e o Deputado sugere continuidade na votação.

O Deputado mencionou a falta de acordo entre as bancadas e sugeriu suspender a parte da sessão, voltando para os breves comunicados, até que se possa analisar a pauta em um momento oportuno.

O Deputado defende a votação de propostas com concordância, evitando polêmicas. Ele concorda com a sugestão apresentada.

O Deputado mencionou dificuldades em analisar os novos projetos apresentados, destacando a necessidade de mais tempo para discutir a pauta e revelar posicionamentos.

O Deputado enfatiza a necessidade de seguir a pauta definida, esclarecendo que apenas serão votados requerimentos de urgência, sem discutir o mérito dos projetos neste momento. Ele destaca a importância da clareza para os partidos e suas assessorias, mencionando a situação peculiar que estão enfrentando.

O Deputado critica projetos urgentes sem análise suficiente, orientando contra todos os requerimentos de urgência devido à falta de conhecimento e relevância.

O Deputado destacou que a urgência para votação depende das assinaturas da maioria dos parlamentares e do apoio dos líderes. Ele afirmou que, se os líderes subscreveram a urgência, deve acatar a decisão, mas não é possível um acordo com outro deputado.

O Deputado discutiu a retirada dos itens dois, quatro e três, visando avançar na votação e destacou que o item seis está aceitável.

O Deputado mencionou a necessidade de avançar com o projeto e que, na ausência do PL, a situação não é ideal, considerando a obstrução e a falta de votação.

Teria acordo sobre quais outros Quatro três. O item retirar o item dois. Retirar? É, o item quatro.

O Deputado mencionou a votação de itens, indicando que já existem acordos sobre alguns deles e questionando sobre os demais.

O Deputado propôs a votação de um requerimento de urgência para um projeto de lei que aumenta a pena para quem vender ou fornecer bebidas alcoólicas e outros produtos prejudiciais a crianças e adolescentes. O apoio foi unânime e o requerimento foi aprovado, destacando a importância da medida para a proteção da infância.

Servidores da casa. Então vamos priorizar. Sim. É o trinta quarenta

Deputado requer urgência para apreciação do projeto de lei que trata das vantagens pessoais dos servidores da Câmara dos Deputados.

O Deputado mencionou a falta de análise e acordo em relação ao projeto. Ele destacou a conversa com outro deputado, informando que ainda não houve consenso e que um projeto específico também não tem acordo para votação.

O Deputado comentou sobre o acordo para retirada de pauta dos itens dois, três e quatro, mencionando que os demais não foram questionados e se dirigiu ao deputado Marcel.

A Deputada fala sobre a histórica reivindicação dos servidores da câmara e senado pela manutenção de uma gratificação valiosa, pedindo apoio para esta causa.

O Deputado se opõe à urgência do requerimento por falta de análise do projeto, pedindo que outros temas ainda não analisados sejam votados antes.

O Deputado destacou a importância de atender ao pedido de uma colega, ressaltou o apoio dos servidores e a necessidade de aprovação de um requerimento relacionado ao projeto de lei sobre vantagens dos servidores do Senado. Ele enfatizou que o requerimento foi aprovado, mas o partido orientou voto contrário. Fez um apelo para que a oposição liberasse a votação.

O Deputado falou sobre a urgência de um assunto e a libertação da oposição da minoria.

Deputado fala sobre aprovação de requerimento, destacando oposição e minoria. Menciona acordo para votação.

O requerimento nove, eu não sei a posição do PT, se é contra, mas Vamos então para o requerimento nove. Isso.

Deputado solicita urgência na apreciação do projeto de lei sobre acesso a dados de monitoramento eletrônico para órgãos policiais e Ministério Público, visando melhorar a segurança pública. Requerimento é aprovado.

A tornozeleira pela segurança pública eficiente. Governo vota assim. Vamos lá

Deputado sugere encerrar a hora do dia e expressa descontentamento com falta de acordo.

Nós estamos com de crédito. Não não nós estamos retirando o oitavo, a a pedido do Pedro Pion da frente parlamentar.

O Deputado propõe votar um projeto em homenagem ao líder do partido e menciona a pauta da sessão.

O Deputado discute a votação de itens, mencionando a separação e contrariedades relacionadas a pedidos e projetos de lei, inclusive sobre a instituição da região turística "Mar de Minas".

Essas pedido nominal. Para encaminhar treinamento Nós não concordar A favor deputado Odair Cunha.

Não tendo manifestação vossa excelência. Maravilha. É projeto importante. Minas

O Deputado destaca a importância de fortalecer o turismo em Minas Gerais, mencionando o potencial do "mar de Minas" como um sonho dos mineiros.

Deputado defende a importância de um projeto, sugere apoio e encerra encaminhamentos para votação. Destaca que o pedido de verificação nominal é inválido por falta de número. Avisa sobre a prerrogativa de outro deputado solicitar urgência e propõe votação nominal.

O Deputado defende que, sem presença no plenário, o partido não deve impor orientações e sugere que a minoria e a oposição se orientem. Ele expressa preocupação com a repercussão da votação entre os eleitores, destacando a responsabilidade de cada partido e líder de participar.

O Deputado pediu que os colegas registrem seus votos para a sessão avançar sem constrangimentos.

Voto de partidos em relação à regularização foi discutido, com posições variadas entre eles. O PT vota sim, enquanto o Novo se opõe. A orientação da maioria foi questionada.

A Deputada defende a urgência de um projeto para reconhecer Minas Gerais como área especial de turismo, ressaltando sua diversidade e importância para o país, e expressa amor pelo estado ao votar favoravelmente. Ela critica a falta de apoio ao projeto, ressaltando seu valor para o turismo sob o governo Lula.

O Deputado pediu aos colegas que votassem sobre o requerimento de urgência do projeto que institui a região turística Mar de Minas, destacando sua importância para o povo mineiro. Ele mencionou a necessidade de quórum e a maioria absoluta para a aprovação e solicitou que todos os deputados participassem da votação, garantindo tempo suficiente para isso.

O Deputado destacou o progresso do Brasil sob a liderança do presidente, com ganhos reais de salários, valorização do poder de compra e políticas de transferência de renda. Mencionou investimentos em infraestrutura e o novo PAC, prevendo crescimento do PIB. Enfatizou ações de longo prazo, desafios na educação e reforma tributária para combater a pobreza, concluindo que há boas notícias e avanços no governo.

O Deputado agradece a Reginaldo Lopes, informa sobre o encerramento da votação e da sessão, e concede a palavra à líder Érica Cochai.

Presente sério porque a gente já tinha combinado isso que depois da fala do líder Reginaldo ia encerrar, depois ela fala, não tem problema.

O Deputado pediu para encerrar a votação e se manifestou sobre o tempo de liderança, solicitando a continuidade da votação.

A Deputada destacou a recuperação econômica do Brasil, com aumento do emprego e políticas sociais, como o maior plano safra da história e reintegração do Minha Casa Minha Vida. Criticou a captura do estado por políticas antiambientais e racistas, e reafirmou a importância de respeitar a vontade popular, além de mencionar a redução da inflação e o retorno do diálogo com o mundo. Enfatizou que a democracia deve ser valorizada e criticou tentativas de desestabilizar o governo atual.

Obrigado, deputada. Obrigado deputada Erika Cockai. Vou encerrar a votação. Vou encerrar a votação.

Votação encerrada: 339 votos a favor, 82 contra, 5 abstenções, totalizando 426. Urgência aprovada. Agradecimentos às lideranças pela cooperação. Seis itens aprovados, quatro retirados por consenso. Importância do diálogo entre direita e esquerda para resultados positivos na câmara. Sensação de progresso e unidade.

Deputada parabeniza o autor da proposição do mar de Minas, destacando a importância do turismo e a relação com os níveis dos rios. Ressalta o impacto das decisões na comunidade e compara o céu de Brasília ao mar de Minas.

O Deputado parabenizou colegas, agradeceu ao presidente Lira pela presidência de uma sessão produtiva e anunciou a convocação de uma sessão extraordinária. Encerrando, desejou proteção a todos.