Pompeo de Mattos

O deputado alerta sobre os riscos de eventos climáticos extremos, como o Super El Niño, e enfatiza a necessidade urgente de obras de prevenção, como diques e contenções, especialmente no Rio Grande do Sul, para evitar novas tragédias e salvar vidas.

O Deputado defende a reciclagem de resíduos como medida essencial de sustentabilidade, destacando a necessidade de investimentos, tecnologia e incentivos fiscais permanentes para transformar lixo em riqueza, geração de emprego e melhoria na qualidade de vida.

O Deputado critica a precariedade e o aumento abusivo das tarifas de água praticados por empresa privada após a privatização da Corsan, denunciando estratégias de especulação tarifária em condomínios e hotéis, além da cobrança por serviços inexistentes.

O Deputado denuncia práticas abusivas da empresa Aegea, que assumiu a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul. Critica a tentativa de individualizar a cobrança de água em condomínios e hotéis, classificando a ação como ilegal e imoral. Além disso, questiona a cobrança de tarifas de água e esgoto em locais onde não há ligação ativa ou infraestrutura disponível, especialmente em imóveis abaixo do nível da rua.

O deputado solicita a aprovação de projeto de lei de sua autoria que suspende a execução de garantias de produtores rurais em casos de calamidade e defende o fim da alienação fiduciária em financiamentos agrícolas, argumentando que a prática é prejudicial ao setor.

O Deputado defende a aprovação de PECs para criar fundos constitucionais destinados às regiões Sul e Sudeste, visando justiça federativa e maior equilíbrio na redistribuição de receitas tributárias da União.

O Deputado relata parecer favorável à aprovação de projeto de lei que cria cargos e funções no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, visando suprir carências estruturais e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional no Rio Grande do Sul, respeitando o equilíbrio orçamentário.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que permite a alimentação de trabalhadores escolares com a merenda escolar e discute proposta de emenda constitucional sobre a unificação e redução do IPVA, além da limitação de gastos com publicidade governamental, defendendo cautela técnica e a redução da carga tributária nacional.

O Deputado vota a favor de projeto de sua autoria que prevê o uso de tornozeleira eletrônica preventiva em agressores de mulheres, permitindo que a vítima e a polícia sejam alertadas caso o agressor se aproxime.

O Deputado defende a implementação de monitoramento eletrônico preventivo para vítimas de violência doméstica, visando evitar feminicídios por meio de alertas de proximidade integrados à polícia.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite o uso de recursos do FGTS para o refinanciamento de dívidas das Santas Casas, medida essencial para garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições e a continuidade dos atendimentos pelo SUS.

O Deputado critica o descaso com a malha ferroviária no Rio Grande do Sul e a falta de investimento em modais de transporte mais eficientes. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122 para socorrer agricultores gaúchos afetados por secas e enchentes, propondo condições facilitadas de pagamento de financiamentos.

O Deputado recebe uma comitiva de prefeitos gaúchos no Parlamento, destacando a entrega de recursos federais para áreas como saúde e infraestrutura em seus respectivos municípios.

O Deputado cede a palavra a outros parlamentares durante a condução dos trabalhos legislativos.

O Deputado cede a palavra ao também parlamentar presente na tribuna.