********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********

A ordem do dia. Senhor presidente, tem 1 questão de ordem senhor presidente. Qual é a questão de ordem? Deputado Marcelo Vanrata.

Discussão do projeto de lei 3366/2019 que institui o dia nacional das defensoras e defensores de direitos humanos, com parecer favorável. Há requerimento para retirada de pauta, com apoio de deputados.

A sessão deliberou apenas sobre o projeto de lei 3469/2024, que altera leis referentes à capacidade de resposta do poder público em incêndios florestais. Foi solicitado o requerimento de retirada de pauta do projeto.

Discussão do projeto de lei 363/2025, que altera a lei 14399/2022 sobre a política nacional Aldir Blanc. Há um requerimento para retirada de pauta do projeto. O deputado Sóchelis Cavalcanti encaminha o requerimento e o deputado sargento Gonçalves faz a orientação das bancadas.

Foi solicitado regime de urgência para discutir o projeto de lei 3.363 de 2025, que altera a lei 14.399/2022 sobre a política nacional Aldir Blanc. Deputados manifestaram apoio. Pergunta dirigida ao deputado Sóstenez.

Projeto altera a lei 9365/1996 sobre subrogação de créditos em casos de falência e intervenção financeira, com parecer favorável da comissão pertinente. Relator: Júlio Lopes, aguardando pareceres de outras comissões. Palavras ao deputado Júlio Lopes.

Discussão sobre o decreto legislativo 319/2024, referente ao acordo de transporte aéreo entre Brasil e El Salvador, firmado em 2022. Início da lista de oradores com o deputado Luiz Lima.

Inicia-se a discussão do projeto de lei 57/2023, que propõe penas mais severas para injúria racial contra mulheres e idosos, aguardando pareceres das comissões pertinentes. Deputada Daiana dos Santos tem a palavra para apresentar o parecer.

Discussão sobre regime de urgência para o projeto de resolução que cria medalha para prefeitos pela alfabetização infantil. Início da votação do requerimento de urgência.

Discussão do projeto de decreto legislativo 204/2020 sobre extradição entre Brasil e Emirados Árabes. Há requerimento de retirada de pauta do PDL 4/2020, mas deputado Zuko não está presente para encaminhar. Orientação de bancada segue.

Discussão e votação do projeto de lei 2 7 2024, que altera o estatuto da pessoa idosa, propondo um programa de saúde mental para idosos de baixa renda. Com pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Saúde. Há requerimentos sobre a retirada de pauta, gerando debate entre os deputados sobre a ordem de fala e orientação de bancada.

Requerido regime de urgência para o projeto de lei 7.769/2024 sobre funções comissionadas no STF, apoiado pelos deputados Gilberto Abramo e Chico Alencar.

Foi discutido o regime de urgência para o projeto de lei 20/88 de 2023, que trata da suspensão de concessões comerciais em resposta a medidas unilaterais de outros países. Vários deputados se manifestaram a favor, enquanto um se pronunciou contra, e houve a solicitação de orientações de bancadas sobre o voto.

Presidente, deputado Pedro Lupião.

Vamos ao item 2, deputado Lindemberg, vossa excelência que minuto. Hum, pela ótima senhor presidente, eu só quero trazer de