Capitão Alden

O Deputado critica a destinação de verbas federais para cursos de operação de drones em comunidades do Rio de Janeiro, apontando risco de cooptação pelo tráfico e questionando a falta de critérios de segurança, enquanto defende investimentos prioritários na capacitação tecnológica das forças policiais.

O Deputado celebra a aprovação unânime do PL 1248, que reconhece a atividade dos auditores fiscais agropecuários como de risco, garantindo-lhes o direito ao porte de arma devido à exposição constante em situações de conflito e fiscalização.

O deputado encerra sua participação com cumprimentos e agradecimentos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que concede isenção de imposto de renda a profissionais da segurança pública, incluindo categorias como guardas municipais, agentes de trânsito e perícia criminal, para garantir isonomia e reconhecer os riscos inerentes à profissão.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa aprimorar as diretrizes de segurança pública, focando na integração ao SUSP, atendimento humanizado e técnicas de mediação de conflitos para reduzir o uso da força.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros, visando combater fraudes digitais e a reincidência criminal por meio de medidas restritivas no sistema financeiro e melhor integração entre órgãos públicos.

O Deputado propõe projeto de lei para estabelecer critérios objetivos de fundada suspeita em abordagens policiais, visando evitar anulações judiciais de operações e garantir respaldo jurídico à atuação dos agentes de segurança, além de defender o agravamento de penas para quem foge de abordagens policiais.

O Deputado defende a emenda que, embora puna crimes de discriminação contra mulheres, resguarda a liberdade de expressão, religiosa e de pensamento, criticando termos subjetivos em projetos de lei que poderiam levar a interpretações arbitrárias e ao cerceamento de direitos constitucionais.

O Deputado defende projeto sobre idades nas polícias militares, ressaltando sua constitucionalidade e autonomia dos estados. Também propõe emenda ao PLP 114/2023 para reduzir o preço do gás de cozinha para as famílias brasileiras, criticando a influência do mercado internacional sobre o custo do produto nacional.

O Deputado defende a inclusão das guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, argumentando que a integração é essencial para o enfrentamento eficaz do crime organizado. Ele destaca a necessidade de atualizar o ordenamento jurídico para refletir a atuação prática dessas corporações e critica tentativas de obstrução legislativa sobre o tema.

O Deputado defende a derrubada do veto presidencial ao PL 1.469/2020, que estabelece a idade máxima de 35 anos para o ingresso nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em todo o Brasil. Argumenta que a padronização nacional é constitucional e segue o modelo da Lei Orgânica das Polícias, refutando a alegação de inconstitucionalidade por suposta violação da autonomia federativa. O parlamentar sustenta que a medida é justa, viável e fundamental para garantir o direito de milhões de cidadãos que almejam ingressar nessas corporações.

O Deputado discute a importância de preservar termos fundamentais como "mulher" e "maternidade" no discurso público e jurídico, criticando a tendência de substituir tais palavras por expressões genéricas sob o pretexto de inclusão. Defende que o reconhecimento de direitos de grupos distintos não deve resultar no apagamento da identidade e da dignidade biológica das mulheres. Menciona que apresentou um projeto de lei que visa padronizar a linguagem oficial em documentos de saúde e proteção à mulher, garantindo clareza e segurança jurídica.

O Deputado elogia a atuação da presidência da comissão por manter pautas relevantes e pela dedicação na representação do povo brasileiro.

O deputado defende projeto de lei de sua autoria que criminaliza a expulsão de moradores de suas residências por facções criminosas, estabelecendo penas rigorosas, agravantes contra crimes envolvendo agentes de segurança e previsão de assistência às vítimas.

O deputado aponta a insuficiência de delegacias especializadas no atendimento à mulher na Bahia, associando a falta de efetivo policial feminino à limitação de vagas para mulheres em concursos públicos e defende a revisão desses critérios para suprir a demanda por segurança especializada.