Audiência Pública
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência
11 nov. 2026 14:21 às 17:41
Sobre o Evento
O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83104Total: 53 discursos
#3
Capitão Alden
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a revisão da responsabilidade penal de jovens que cometem atos infracionais, buscando medidas concretas para o enfrentamento da criminalidade sem utilizar a idade como escudo legal, ao mesmo tempo em que alerta para os riscos do encarceramento conjunto com adultos.
11 de nov, 14:30
