COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13 mai. 2026 09:45 às 11:38
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu o fortalecimento do fomento à pesquisa científica e a integração da ciência com o programa Nova Indústria Brasil. Além das discussões temáticas, foram deliberados projetos sobre inclusão digital, segurança de dispositivos móveis e temas de propriedade intelectual.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82059Total: 21 discursos
#12
Dr Flávio
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a rejeição do Projeto de Lei nº 303/2024 e a aprovação de recurso, argumentando que a proposta de patentear sistemas de inteligência artificial viola princípios de propriedade intelectual e gera insegurança jurídica.
13 de mai, 11:12
