PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 334 deputados, dispensando a ata anterior e dando início às comunicações.

Pedido de proteção divina para uma semana produtiva na Câmara dos Deputados. Boas-vindas aos deputados e início da sessão com o deputado Helder Salomão como primeiro orador.

Deputado destaca crescimento econômico do Brasil, com aumento no PIB e redução do desemprego, especialmente de longa duração. Enfatiza a melhora no crédito para micro e pequenas empresas, construção de novas moradias e investimentos em educação. Afirma que o governo Lula traz esperança e oportunidades para o povo brasileiro.

O Deputado defende que o Brasil está em crescimento, com aumento no PIB e queda do desemprego. Destaca a aprovação de crédito para pequenas empresas e novos investimentos em moradias. Afirma que o governo atual trouxe progresso, contrastando com o passado, e que a população está vendo melhorias e oportunidades.

O Deputado destaca os indicadores positivos do BNDES em 2024, ressaltando o aumento de investimentos em diversos setores, especialmente no agro, indústria e pequenas empresas. Com quase 70 bilhões aplicados, o banco reverteu a timidez do governo anterior, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento econômico do Brasil. Ele enfatiza também o lucro do BNDES e o impacto das políticas sociais e do aumento do salário mínimo, que favorecem o crescimento econômico.

Nosso país. Muito obrigado, peço que o pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da casa.

O deputado agradece e passa a palavra ao deputado Charles Fernandes.

O deputado destacou avanços na saúde na Bahia, com a introdução de cirurgias por videolaparoscopia no hospital de Guanambi, permitindo acesso a procedimentos modernos e menos invasivos. Agradeceu ao governador e à equipe de saúde pelo suporte. Também alertou sobre os danos causados por incêndios criminosos no Brasil, exigindo leis mais severas para punir os responsáveis e cobrar ações efetivas dos governos para combater esses crimes. Pediu divulgação na mídia sobre esses temas.

O deputado encaminha a palavra ao deputado Luís Couto para pronunciamento.

O Deputado discute um recente acordo entre o ministério do desenvolvimento e assistência social.

O discurso ressalta iniciativas do governo brasileiro no combate à fome, em parceria com o programa mundial de alimentos, destacando a urgência da insegurança alimentar global. Também expressa preocupação com a liberação de agrotóxicos no Brasil, apontando seus efeitos prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente, contrastando com a tendência de outros países que restringem seu uso. A proteção da alimentação saudável é enfatizada como essencial.

O Deputado agradeceu ao colega Luiz Couto por seu pronunciamento e anunciou a divulgação de suas palavras por meio dos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Em seguida, convidou o deputado Bom Gás para utilizar seu tempo.

Deputado agradece e destaca a ampliação do auxílio gás para 20 milhões de famílias. Menciona a importância do projeto na luta contra a pobreza e a busca por energia sustentável. Também critica queimadas criminosas, ressaltando a necessidade de responsabilização e proteção ambiental, e pede divulgação das boas notícias em meios de comunicação.

Deputado agradece pelo pronunciamento e menciona o próximo orador.

O Deputado defende a democracia, liberdade de expressão e respeito à Constituição. Critica censura e ressalta a importância do Senado no processo de impeachment, pedindo um devido processo legal. Conclui que o Brasil precisa de soluções políticas.

O Deputado agradeceu a Geral Girão e explicou o procedimento para uso do tempo de liderança, mencionando que o primeiro orador seria o deputado Leonardo Gadelha, com até nove minutos.

O Deputado aborda o sistema previdenciário brasileiro, elogiando a gestão do INSS e seus servidores. Destaca avanços tecnológicos, combate a fraudes, a greve dos servidores e suas reivindicações. Fala sobre a sustentabilidade do sistema e propõe fortalecer sistemas complementares e criar um fundo de transição, enfatizando a urgência de planejamento para garantir viabilidade.

O Deputado usou o tempo de liderança do bloco e agora usará o tempo de liderança da maioria.

O Deputado enfatizou a importância do diálogo no Parlamento, a revisão da história política do Brasil e a construção do Estado após a formação da nação. Citou episódios históricos e a necessidade de conciliação entre ideologias para a unidade do país. Defendeu a harmonia entre os três poderes e criticou a falta de fraternidade, ressaltando a construção de um futuro melhor para as próximas gerações.

O deputado anunciou que atenderá o pedido de um colega, permitindo a divulgação de seu pronunciamento. Também fez uma exceção para outro deputado devido a dificuldades de locomoção, concedendo-lhe até três minutos para a fala e chamando mais três deputados para se prepararem.

Deputado destacou visita ao Ministério da Saúde para discutir inclusão do Espírito Santo no complexo industrial da saúde, ressaltando a organização do sistema de ciência e tecnologia e a necessidade de atrair indústrias de saúde. Agradeceu aos secretários do ministério e mencionou o fundo soberano do estado para investimentos. Concluiu enfatizando a importância do programa para o desenvolvimento do Brasil.

O deputado fez uma menção ao discurso da deputada Reginete Bispo, indicou que dispõe de até três minutos para sua fala e cumprimentou o presidente.

A Deputada expressa solidariedade à família Soares, vítima de violência racial em Porto Alegre. Condena a abordagem violenta por parte de seguranças, destacando o preconceito racial. Faz um apelo para a seriedade no combate à violência policial e à proteção das populações negras e vulneráveis, solicitando celeridade no trâmite do PL 523/2020, que visa capacitar agentes de segurança em abordagens justas. Reitera seu compromisso na luta por justiça e igualdade.

O Deputado fez referência aos pronunciamentos de outros deputados e mencionou o uso do tempo de liderança.

Deputado comenta sobre a prisão de um cidadão em São Paulo com cocaína escondida em um veículo. O crime foi confessado, mas o juiz absolveu o réu alegando ilegalidade na abordagem. Critica decisões judiciais que favorecem traficantes e pede mudanças nas leis, defendendo que traficantes devem ir para a cadeia. Conclui com uma defesa polêmica de pena de morte como solução para o tráfico.

O Deputado chamou outros colegas para falar e organizou a sequência das inscrições.

O deputado destacou a importância do agronegócio no Paraná, mencionando o grande PIB agropecuário do município, impulsionado pela produção de suínos. Ele anunciou a 51ª festa do porco assado, elogiando a organização e convidando todos a participar. A festa valoriza o agronegócio e o consumo de carne suína, destacando sua acessibilidade e saúde. Agradeceu e reforçou a tradição do evento.

O Deputado aguarda o pronunciamento de outra autoridade, mencionando a ordem de inscrição de outros deputados.

O Deputado destacou os graves impactos dos incêndios no Brasil, como a poluição do ar que agrava doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos, e provoca aumento na demanda por serviços de saúde. Mencionou perdas significativas no agronegócio devido às mudanças climáticas e criticou a inércia do governo federal em lidar com a situação. Pediu ações urgentes para proteger a saúde pública e mitigar os efeitos das queimadas.

O Deputado agradece a fala do Dr. Zacarias Kalil e informa sobre a ordem de fala dos demais deputados, incluindo Paulo Hernei, Gisela Simona, Chico Alencar e Luiz Lima. Concede tempo de dez minutos para o Deputado Paulo Hernei e Avelino.

Deputado alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas, mencionando o impacto das queimadas e fenômenos climáticos. Destaca a redução drástica dos níveis dos rios, isolando comunidades e causando desabastecimento. Enfatiza a necessidade de ação governamental contra queimadas criminosas e a proteção das gerações futuras diante da crise ambiental.

O Deputado expressou preocupação com a seca na Bahia e a situação do planeta, destacando a discrepância entre a realidade da região e a imagem da Amazônia. Ele parabenizou o pronunciamento anterior e enfatizou a importância da questão para as futuras gerações.

O Deputado mencionou a necessidade de divulgar informações sobre o MPOX, uma preocupação alarmante da OMS, e destacou a importância da preparação e vacinação no Brasil.

O Deputado informou sobre a ordem dos discursos, atendendo pedidos e mencionando a sequência de oradores, incluindo Chico Alencar, Gisela Simone, Luiz Lima e Érica Cocai.

Deputado destaca a importância de combater as queimadas no Brasil, que devastam florestas e prejudicam a população. Aponta a necessidade de investigação e mudança nas práticas de uso da terra, promovendo agroflorestas e cuidados ambientais. Enfatiza que é urgente adotar medidas preventivas e proteger áreas naturais, além de envolver todos os níveis de governo na proteção do meio ambiente.

O Deputado mencionou a participação da deputada Gisela Simona e concedeu o tempo para seu pronunciamento.

A Deputada fala sobre a luta por igualdade feminina e o voto das mulheres, destacando a necessidade de paridade no Brasil. Embora haja avanços, persistem desigualdades salariais, desafios de saúde e empoderamento político. Ela convoca as mulheres a votarem em candidaturas comprometidas com a pauta feminina.

Atenderá o pedido da Deputada Carla Arles, concedendo-lhe até três minutos para sua fala.

A Deputada destacou a semana da visibilidade lésbica, ressaltando a necessidade de políticas públicas para essa população, mencionou a violência enfrentada, especialmente o estupro corretivo, e a importância da representatividade. Convidou para audiências públicas sobre políticas do governo e o movimento lésbico, solicitando a divulgação do registro nos canais da Câmara.

O deputado informou que atenderá o pedido da deputada para divulgação nos meios de comunicação e retornou à inscrição do deputado Luiz Lima.

O Deputado destacou a apreensão de maconha em uma escola do Rio de Janeiro e criticou a gestão do prefeito, enfatizando a falta de presença do Estado em comunidades carentes. Ele sugere que a prefeitura permita a entrada da polícia nas escolas para combater o tráfico e a milícia, ressaltando que é responsabilidade da administração municipal garantir a segurança e coibir ocupações irregulares.

O deputado fez referência a outros deputados em seu pronunciamento.

Deputado expressa preocupação com o impacto dos jogos de azar no Brasil, destacando gastos exorbitantes, principalmente entre as classes D e C. Afirma que esses jogos prejudicam famílias e não geram impostos ou empregos. Apela por uma taxação nos jogos durante a reforma tributária para mitigar os danos financeiros e psicológicos.

O deputado se refere ao próximo pronunciamento, dando a palavra ao deputado Roberto Monteiro, permitindo até três minutos para sua fala.

O Deputado critica o caos do trânsito no Rio de Janeiro, especialmente após a construção do BRT, que não atende à população. Ele aponta que o congestionamento é constante e resulta em assaltos frequentes, prejudicando a população. O Deputado pede que não continuem os serviços daquele prefeito, que causa grande insatisfação.

Agradecimento ao deputado Roberto Monteiro pelo pronunciamento e menção à deputada Érica Kokai para fala.

A Deputada critica as queimadas em Brasília e denuncia o negacionismo ambiental. Ela expressa solidariedade ao brigadista falecido e questiona indícios de incêndios intencionais. Além disso, solicita investigações profundas da Polícia Federal e estadual sobre possíveis responsáveis, ligando os incêndios a grupos que tentam desestabilizar o país.

Com a palavra deputada Silva Guaiapi. Obrigada senhor.

A Deputada abordou a grave situação dos indígenas no Brasil, incluindo fome nas aldeias e cirurgias pelo SUS. Criticou a contradição entre proteção cultural e intervenção na sexualidade, questionando a omissão do Ministério Público em crimes contra indígenas e ignorando manifestações culturais. Alertou sobre os riscos de um experimento social prejudicial ao povo brasileiro.

O Deputado menciona a presença de 455 deputados e passa para a ordem do dia.

Requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que altera o Código Penal e torna o feminicídio crime autônomo, além de agravar penas e estabelecer medidas de prevenção. Encaminhamentos favoráveis de diversos deputados e orientações das bancadas.

A Deputada destacou a urgência em combater o feminicídio, mencionando o décimo terceiro caso no Distrito Federal e condenando a lógica misógina por trás das violências. Ela manifestou apoio ao recrudescimento penal e ressaltou a campanha do governo federal "feminicídio 0", propondo alianças com setores diversos para enfrentar a questão.

Obrigado, não deputado. Como oriente o PSB. Federação pessoal rede. Novo? Presidente.

A Deputada considera a medida adequada, mas pretende apresentar uma emenda para estendê-la a todos os tipos de homicídio, não se limitando ao feminicídio, dada a preocupação com o aumento geral desses crimes. Ela planeja votar a favor da urgência e enfatiza a importância da ampliação da proposta.

Deputada, uma orienta maioria. Minoria. Minoria

A Deputada critica o aumento dos homicídios no governo atual, defende a proteção de todas as pessoas, menciona reduções nos homicídios durante o governo anterior e reafirma o apoio às políticas de segurança pública.

Oposição, senhor presidente. Alô? Pronto.

A Deputada discute a queda nos homicídios durante o governo anterior, destacando que menos mortes beneficiam todos os grupos sociais, incluindo mulheres e crianças. Defende a proteção das mulheres e menciona o apoio a essa causa.

Deputado solicita urgência na apreciação de projeto que permite consulta pública sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual, mantendo sigilo das vítimas, e sobre a criação do Cadastro Nacional de pedófilos e predadores sexuais.

O Deputado destaca a importância de um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais para proteger alunos nas escolas, ressaltando a falta de informações sobre profissionais contratados. Ele argumenta que é crucial garantir a segurança nas instituições de ensino e pede apoio ao projeto.