PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 334 deputados, dispensando a ata anterior e dando início às comunicações.

Pedido de proteção divina para uma semana produtiva na Câmara dos Deputados. Boas-vindas aos deputados e início da sessão com o deputado Helder Salomão como primeiro orador.

Deputado destaca crescimento econômico do Brasil, com aumento no PIB e redução do desemprego, especialmente de longa duração. Enfatiza a melhora no crédito para micro e pequenas empresas, construção de novas moradias e investimentos em educação. Afirma que o governo Lula traz esperança e oportunidades para o povo brasileiro.

O Deputado defende que o Brasil está em crescimento, com aumento no PIB e queda do desemprego. Destaca a aprovação de crédito para pequenas empresas e novos investimentos em moradias. Afirma que o governo atual trouxe progresso, contrastando com o passado, e que a população está vendo melhorias e oportunidades.

O Deputado destaca os indicadores positivos do BNDES em 2024, ressaltando o aumento de investimentos em diversos setores, especialmente no agro, indústria e pequenas empresas. Com quase 70 bilhões aplicados, o banco reverteu a timidez do governo anterior, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento econômico do Brasil. Ele enfatiza também o lucro do BNDES e o impacto das políticas sociais e do aumento do salário mínimo, que favorecem o crescimento econômico.

Nosso país. Muito obrigado, peço que o pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da casa.

O deputado agradece e passa a palavra ao deputado Charles Fernandes.

O deputado destacou avanços na saúde na Bahia, com a introdução de cirurgias por videolaparoscopia no hospital de Guanambi, permitindo acesso a procedimentos modernos e menos invasivos. Agradeceu ao governador e à equipe de saúde pelo suporte. Também alertou sobre os danos causados por incêndios criminosos no Brasil, exigindo leis mais severas para punir os responsáveis e cobrar ações efetivas dos governos para combater esses crimes. Pediu divulgação na mídia sobre esses temas.

O deputado encaminha a palavra ao deputado Luís Couto para pronunciamento.

O Deputado discute um recente acordo entre o ministério do desenvolvimento e assistência social.

O discurso ressalta iniciativas do governo brasileiro no combate à fome, em parceria com o programa mundial de alimentos, destacando a urgência da insegurança alimentar global. Também expressa preocupação com a liberação de agrotóxicos no Brasil, apontando seus efeitos prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente, contrastando com a tendência de outros países que restringem seu uso. A proteção da alimentação saudável é enfatizada como essencial.

O Deputado agradeceu ao colega Luiz Couto por seu pronunciamento e anunciou a divulgação de suas palavras por meio dos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Em seguida, convidou o deputado Bom Gás para utilizar seu tempo.

Deputado agradece e destaca a ampliação do auxílio gás para 20 milhões de famílias. Menciona a importância do projeto na luta contra a pobreza e a busca por energia sustentável. Também critica queimadas criminosas, ressaltando a necessidade de responsabilização e proteção ambiental, e pede divulgação das boas notícias em meios de comunicação.

Deputado agradece pelo pronunciamento e menciona o próximo orador.

O Deputado defende a democracia, liberdade de expressão e respeito à Constituição. Critica censura e ressalta a importância do Senado no processo de impeachment, pedindo um devido processo legal. Conclui que o Brasil precisa de soluções políticas.

O Deputado agradeceu a Geral Girão e explicou o procedimento para uso do tempo de liderança, mencionando que o primeiro orador seria o deputado Leonardo Gadelha, com até nove minutos.

O Deputado aborda o sistema previdenciário brasileiro, elogiando a gestão do INSS e seus servidores. Destaca avanços tecnológicos, combate a fraudes, a greve dos servidores e suas reivindicações. Fala sobre a sustentabilidade do sistema e propõe fortalecer sistemas complementares e criar um fundo de transição, enfatizando a urgência de planejamento para garantir viabilidade.

O Deputado usou o tempo de liderança do bloco e agora usará o tempo de liderança da maioria.

O Deputado enfatizou a importância do diálogo no Parlamento, a revisão da história política do Brasil e a construção do Estado após a formação da nação. Citou episódios históricos e a necessidade de conciliação entre ideologias para a unidade do país. Defendeu a harmonia entre os três poderes e criticou a falta de fraternidade, ressaltando a construção de um futuro melhor para as próximas gerações.

O deputado anunciou que atenderá o pedido de um colega, permitindo a divulgação de seu pronunciamento. Também fez uma exceção para outro deputado devido a dificuldades de locomoção, concedendo-lhe até três minutos para a fala e chamando mais três deputados para se prepararem.

Deputado destacou visita ao Ministério da Saúde para discutir inclusão do Espírito Santo no complexo industrial da saúde, ressaltando a organização do sistema de ciência e tecnologia e a necessidade de atrair indústrias de saúde. Agradeceu aos secretários do ministério e mencionou o fundo soberano do estado para investimentos. Concluiu enfatizando a importância do programa para o desenvolvimento do Brasil.

O deputado fez uma menção ao discurso da deputada Reginete Bispo, indicou que dispõe de até três minutos para sua fala e cumprimentou o presidente.

A Deputada expressa solidariedade à família Soares, vítima de violência racial em Porto Alegre. Condena a abordagem violenta por parte de seguranças, destacando o preconceito racial. Faz um apelo para a seriedade no combate à violência policial e à proteção das populações negras e vulneráveis, solicitando celeridade no trâmite do PL 523/2020, que visa capacitar agentes de segurança em abordagens justas. Reitera seu compromisso na luta por justiça e igualdade.

O Deputado fez referência aos pronunciamentos de outros deputados e mencionou o uso do tempo de liderança.

Deputado comenta sobre a prisão de um cidadão em São Paulo com cocaína escondida em um veículo. O crime foi confessado, mas o juiz absolveu o réu alegando ilegalidade na abordagem. Critica decisões judiciais que favorecem traficantes e pede mudanças nas leis, defendendo que traficantes devem ir para a cadeia. Conclui com uma defesa polêmica de pena de morte como solução para o tráfico.

O Deputado chamou outros colegas para falar e organizou a sequência das inscrições.

O deputado destacou a importância do agronegócio no Paraná, mencionando o grande PIB agropecuário do município, impulsionado pela produção de suínos. Ele anunciou a 51ª festa do porco assado, elogiando a organização e convidando todos a participar. A festa valoriza o agronegócio e o consumo de carne suína, destacando sua acessibilidade e saúde. Agradeceu e reforçou a tradição do evento.

O Deputado aguarda o pronunciamento de outra autoridade, mencionando a ordem de inscrição de outros deputados.

O Deputado destacou os graves impactos dos incêndios no Brasil, como a poluição do ar que agrava doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos, e provoca aumento na demanda por serviços de saúde. Mencionou perdas significativas no agronegócio devido às mudanças climáticas e criticou a inércia do governo federal em lidar com a situação. Pediu ações urgentes para proteger a saúde pública e mitigar os efeitos das queimadas.

O Deputado agradece a fala do Dr. Zacarias Kalil e informa sobre a ordem de fala dos demais deputados, incluindo Paulo Hernei, Gisela Simona, Chico Alencar e Luiz Lima. Concede tempo de dez minutos para o Deputado Paulo Hernei e Avelino.

Deputado alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas, mencionando o impacto das queimadas e fenômenos climáticos. Destaca a redução drástica dos níveis dos rios, isolando comunidades e causando desabastecimento. Enfatiza a necessidade de ação governamental contra queimadas criminosas e a proteção das gerações futuras diante da crise ambiental.

O Deputado expressou preocupação com a seca na Bahia e a situação do planeta, destacando a discrepância entre a realidade da região e a imagem da Amazônia. Ele parabenizou o pronunciamento anterior e enfatizou a importância da questão para as futuras gerações.

O Deputado mencionou a necessidade de divulgar informações sobre o MPOX, uma preocupação alarmante da OMS, e destacou a importância da preparação e vacinação no Brasil.

O Deputado informou sobre a ordem dos discursos, atendendo pedidos e mencionando a sequência de oradores, incluindo Chico Alencar, Gisela Simone, Luiz Lima e Érica Cocai.

Deputado destaca a importância de combater as queimadas no Brasil, que devastam florestas e prejudicam a população. Aponta a necessidade de investigação e mudança nas práticas de uso da terra, promovendo agroflorestas e cuidados ambientais. Enfatiza que é urgente adotar medidas preventivas e proteger áreas naturais, além de envolver todos os níveis de governo na proteção do meio ambiente.

O Deputado mencionou a participação da deputada Gisela Simona e concedeu o tempo para seu pronunciamento.

A Deputada fala sobre a luta por igualdade feminina e o voto das mulheres, destacando a necessidade de paridade no Brasil. Embora haja avanços, persistem desigualdades salariais, desafios de saúde e empoderamento político. Ela convoca as mulheres a votarem em candidaturas comprometidas com a pauta feminina.

Atenderá o pedido da Deputada Carla Arles, concedendo-lhe até três minutos para sua fala.

A Deputada destacou a semana da visibilidade lésbica, ressaltando a necessidade de políticas públicas para essa população, mencionou a violência enfrentada, especialmente o estupro corretivo, e a importância da representatividade. Convidou para audiências públicas sobre políticas do governo e o movimento lésbico, solicitando a divulgação do registro nos canais da Câmara.

O deputado informou que atenderá o pedido da deputada para divulgação nos meios de comunicação e retornou à inscrição do deputado Luiz Lima.

O Deputado destacou a apreensão de maconha em uma escola do Rio de Janeiro e criticou a gestão do prefeito, enfatizando a falta de presença do Estado em comunidades carentes. Ele sugere que a prefeitura permita a entrada da polícia nas escolas para combater o tráfico e a milícia, ressaltando que é responsabilidade da administração municipal garantir a segurança e coibir ocupações irregulares.

O deputado fez referência a outros deputados em seu pronunciamento.

Deputado expressa preocupação com o impacto dos jogos de azar no Brasil, destacando gastos exorbitantes, principalmente entre as classes D e C. Afirma que esses jogos prejudicam famílias e não geram impostos ou empregos. Apela por uma taxação nos jogos durante a reforma tributária para mitigar os danos financeiros e psicológicos.

O deputado se refere ao próximo pronunciamento, dando a palavra ao deputado Roberto Monteiro, permitindo até três minutos para sua fala.

O Deputado critica o caos do trânsito no Rio de Janeiro, especialmente após a construção do BRT, que não atende à população. Ele aponta que o congestionamento é constante e resulta em assaltos frequentes, prejudicando a população. O Deputado pede que não continuem os serviços daquele prefeito, que causa grande insatisfação.

Agradecimento ao deputado Roberto Monteiro pelo pronunciamento e menção à deputada Érica Kokai para fala.

A Deputada critica as queimadas em Brasília e denuncia o negacionismo ambiental. Ela expressa solidariedade ao brigadista falecido e questiona indícios de incêndios intencionais. Além disso, solicita investigações profundas da Polícia Federal e estadual sobre possíveis responsáveis, ligando os incêndios a grupos que tentam desestabilizar o país.

Com a palavra deputada Silva Guaiapi. Obrigada senhor.

A Deputada abordou a grave situação dos indígenas no Brasil, incluindo fome nas aldeias e cirurgias pelo SUS. Criticou a contradição entre proteção cultural e intervenção na sexualidade, questionando a omissão do Ministério Público em crimes contra indígenas e ignorando manifestações culturais. Alertou sobre os riscos de um experimento social prejudicial ao povo brasileiro.

O Deputado menciona a presença de 455 deputados e passa para a ordem do dia.

Requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que altera o Código Penal e torna o feminicídio crime autônomo, além de agravar penas e estabelecer medidas de prevenção. Encaminhamentos favoráveis de diversos deputados e orientações das bancadas.

A Deputada destacou a urgência em combater o feminicídio, mencionando o décimo terceiro caso no Distrito Federal e condenando a lógica misógina por trás das violências. Ela manifestou apoio ao recrudescimento penal e ressaltou a campanha do governo federal "feminicídio 0", propondo alianças com setores diversos para enfrentar a questão.

Obrigado, não deputado. Como oriente o PSB. Federação pessoal rede. Novo? Presidente.

A Deputada considera a medida adequada, mas pretende apresentar uma emenda para estendê-la a todos os tipos de homicídio, não se limitando ao feminicídio, dada a preocupação com o aumento geral desses crimes. Ela planeja votar a favor da urgência e enfatiza a importância da ampliação da proposta.

Deputada, uma orienta maioria. Minoria. Minoria

A Deputada critica o aumento dos homicídios no governo atual, defende a proteção de todas as pessoas, menciona reduções nos homicídios durante o governo anterior e reafirma o apoio às políticas de segurança pública.

Oposição, senhor presidente. Alô? Pronto.

A Deputada discute a queda nos homicídios durante o governo anterior, destacando que menos mortes beneficiam todos os grupos sociais, incluindo mulheres e crianças. Defende a proteção das mulheres e menciona o apoio a essa causa.

Deputado solicita urgência na apreciação de projeto que permite consulta pública sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual, mantendo sigilo das vítimas, e sobre a criação do Cadastro Nacional de pedófilos e predadores sexuais.

O Deputado destaca a importância de um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais para proteger alunos nas escolas, ressaltando a falta de informações sobre profissionais contratados. Ele argumenta que é crucial garantir a segurança nas instituições de ensino e pede apoio ao projeto.

O deputado encaminhou votos favoráveis a outros deputados.

O Deputado solicita a aprovação urgente de um projeto de lei para a defesa dos direitos das mulheres e destaca a preocupação com o alto tráfico de carros na BR 304, especialmente após um acidente em frente à escola Francisca Amaral. Ele pede maior fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, instalação de lombadas e sinalização adequada para prevenir acidentes e garantir a segurança da população. Agradece a oportunidade de abordar o tema.

Deputado menciona aprovações e faz questionamentos sobre medida provisória, solicitando tempo para discutir o requerimento aprovado.

A Deputada defende a criação de cadastros públicos de pedófilos e estupradores para proteger mulheres e crianças, compartilhando sua experiência de ter sido vítima de estupro.

O Deputado comunicou a chegada da Medida Provisória 12182/2024 à Câmara, mencionando emendas e parecer da comissão mista. A proposta abre crédito extraordinário de R$ 12,17 bilhões para órgãos do Poder Executivo, com atendimento aos pressupostos constitucionais. O relator assinou a proposta e as emendas foram declinadas.

A Deputada alertou sobre a censura e perseguição a conservadores, destacando que todos podem ser afetados futuramente. Criticou o ativismo do STF e a omissão do Congresso em temas que deveriam ser debatidos. Mencionou a retratação de Nelson Jobim após críticas ao STF, considerando isso uma humilhação. Enfatizou que ninguém está livre diante da atual polarização e convocou a população para manifestações.

O deputado falou sobre o tempo de liderança, mencionando a distribuição de três minutos para o deputado Chico Alencar do PSOL.

O Deputado homenageou o cientista político Clóvis Brigagão, destacando sua trajetória de amor pelo país e compromisso com a justiça social e a democracia. Ele ressaltou a importância de Brigagão em momentos difíceis da política brasileira, sua contribuição acadêmica e seu papel como referência em boas causas, deixando um legado de luta pela liberdade e igualdade.

O deputado mencionou apoio a colegas durante o discurso.

O Deputado destacou a urgência de aprovar créditos suplementares de doze bilhões de reais para apoiar o Rio Grande do Sul, enfatizando a importância da fiscalização na aplicação desses recursos para ajudar na recuperação do estado afetado por tragédias climáticas.

O deputado mencionou colegas de diferentes partidos, citando a deputada Adriana Ventura e referindo-se ao estado de São Paulo.

A Deputada destacou a importância de abrir crédito extraordinário para emergências no Rio Grande do Sul, elogiando medidas para educação e saúde. No entanto, criticou a inclusão de quatrocentos e dezesseis milhões de reais para a importação de arroz, associando a questão a escândalos passados. Defendeu a supressão desse valor, argumentando que é um gasto indevido e desnecessário, e pediu apoio do plenário para essa proposta.

Discussão encerrada.

A Deputada apoiou a medida provisória para o Rio Grande do Sul, mas criticou a destinação de 400 milhões para compra de arroz, considerando desnecessária. Pediu a remoção dessa previsão e apontou que o governo Lula não atende as necessidades do povo gaúcho, elogiando a população e voluntários. Concluiu pedindo a aprovação da medida com a alteração.

Rocha. Seu deputado, o que preside a sessão

O Deputado falou a favor da medida provisória, destacando sua importância para ajudar o Rio Grande do Sul, afetado por chuvas intensas. Ele mencionou a liberação de recursos para a CONAB, destinados à compra de alimentos e cestas básicas. O objetivo é garantir alimentação para a população carente, além de recursos para saúde, educação e infraestrutura. Ele pediu a aprovação integral da medida e elogiou a relatoria da deputada.

O Deputado encerrou a discussão e indicou votação a favor de Hilton Rocha.

Deputado defende a aprovação de medida provisória para garantir ações necessárias, mencionando que parte dos recursos já foi utilizada.

Pra falar pra boa deputado Reginaldo Lopes. Chica Alencar. Sim senhor presidente.

O Deputado apoiou o projeto sobre estoque regulador de arroz, destacando sua importância para o equilíbrio de preços, indo contra a compra externa do alimento.

Chico Alencar. Deputada Adriana Ventura, do Novo do estado de São Paulo. Oh, assim.

Deputada expressa apoio à medida provisória, mas critica a inclusão de verbas para arroz, argumentando que é desnecessário e um risco para o orçamento. Alega que a proposta faz populismo com dinheiro público e pede a supressão dessa parte, destacando ser ofensivo para o estado do Rio Grande do Sul.

Deputado fez a aprovação da medida provisória com ressalvas, orientando a bancada. Destacou a importância de votações separadas para questões específicas e agradeceu.

O Deputado se opõe à retirada de recursos da CONAB para compra de alimentos no Rio Grande do Sul, enfatizando a importância de apoiar agricultores brasileiros e ajudar famílias afetadas por chuvas. Pede que os colegas mantenham o texto aprovado, destacando a assistência do Governo Federal.

O Deputado deu a palavra para as deputadas Bia Kissas e Adriana Ventura.

A Deputada criticou a medida provisória sobre importação de arroz, desrespeitando o Rio Grande do Sul. Mencionou falhas na licitação com empresas inadequadas. Defendeu a exclusão de um item orçamentário, pedindo transparência no uso do dinheiro público.

A nova deputada agradece e encaminha a favor da deputada Bia Kises.

A Deputada se opõe ao texto, argumentando que ele não visa comprar alimentos para o povo, mas sim destinar verbas para a compra de arroz reprovado. Critica o governo por tentar trazer arroz de fora, quando o Brasil já tem produção suficiente. Comenta sobre queimadas, apontando problemas causados aos produtores e a necessidade de investigação. Alega que há uma agenda de controle sobre os produtores e a população, expressando desconfianca quanto às narrativas oficiais.

O Deputado orienta a bancada do bloco União Brasil, que inclui MDB, PSD, Rede e Podemos.

O Deputado se opõe à emenda e apoia a manutenção do texto. Agradece e encerra.

Regime seus votos, como falei parlamentar, dá iniciada a votação.

Como orienta

Perry. Perry orienta, não senhor presidente, eu acho que ficou muito claro das falas.

A Deputada conclama seus colegas a rejeitar o texto relacionado ao arroz, que foi reprovado pela população. Ela defende a retirada do item para que outros possam ser comprados e distribuídos na cesta básica, ressaltando a necessidade de atender ao povo brasileiro.

Destaque. Como orienta PT, PCdoB e PV. Senhor presidente

O Deputado defende a manutenção do texto da medida provisória, destacando que a proposta da oposição prejudica o povo do Rio Grande do Sul ao retirar recursos significativos destinados ao estado. Ele enfatiza a importância da CONAB na formação de estoques públicos e na distribuição de alimentos.

Federação Pessoal rede. Federação Pessoal rede reconhece que

O Governo reconheceu erro na compra de arroz do exterior e sustou ações para evitar prejuízos. O deputado defende a necessidade de financiar estoques reguladores para evitar flutuação de preços e carestia, apoiando a destinação de recursos para a CONAB.

A gente orientar não, eu acho que as coisas aqui já estão bem

A Deputada critica a falta de clareza na gestão orçamentária, alertando para os riscos de ações genéricas que permitem ao Executivo ações populistas e ineficientes. Defende que a ajuda à população deve ser feita de forma correta, com medidas claras e específicas, e expressa preocupação com a criação de complicações no orçamento.

Adriana Ventura, a maioria deputado Reginaldo. Presidente,

O Deputado destacou a importância da aprovação do projeto de apoio ao Rio Grande do Sul, ressaltando que os quatrocentos milhões destinados não se referem a um produto específico, mas a uma política crucial para recuperação do estado, segurança alimentar e combate à fome. Ele pediu apoio dos colegas para a votação favorável.

Eu vou falar pela

Deputada alerta a FPA sobre a importância de aprovar o destaque, criticando a falta de transparência em uma medida provisória relacionada ao arroz. Defende os interesses dos agricultores e a necessidade de impedir desvio de recursos.

Obrigada, deputada. Minorias, deputada Adriana.

A Deputada defende a transparência e lisura no governo, destacando escândalos passados envolvendo leilões e empresas fictícias. Ela sugere que o governo retire uma medida provisória e edite outra que ofereça clareza sobre a importação de arroz.

Deputada Reginete

A Deputada defende a manutenção do texto, destacando o papel da CONAB no abastecimento de cozinhas solidárias e famílias no Rio Grande do Sul durante a catástrofe. Ela enfatiza a importância de destinar recursos à CONAB para evitar a fome e garantir estoques suficientes de alimentos. Agradece e demonstra apoio à proposta.

Encerramento da votação.

A votação foi concluída com 257 votos a favor, uma abstenção. O texto foi mantido e segue ao Senado. O deputado Reginaldo Lopes usará o tempo de liderança, e outros deputados também farão breves comunicações.

O Deputado elogiou o governo pela recuperação econômica, destacando crescimento do PIB, redução da inflação e queda do desemprego. Enfatizou políticas voltadas para empregos e renda, investimento em infraestrutura e educação, especialmente na primeira infância, e defendeu a reforma tributária para eficiência econômica. Agradeceu ao presidente pela iniciativa.

O Deputado anunciou o encerramento da ordem do dia e o retorno às breves comunicações, mencionando que há quatro oradores escritos.

Deputado Doutor Fernando Marques fala por três minutos, seguindo-se a deputada Adriana Ventura.

O Deputado expressou preocupação com a censura e o cerceamento das redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo, questionando a igualdade nas eleições e a liberdade de expressão. Ele ressaltou a necessidade de preservar a democracia e criticou a inação do governo federal em relação aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, que afetam a saúde da população e o meio ambiente, pedindo ação urgente para combater os incêndios.

O Deputado agradeceu ao Doutor Fernando Marco pelo pronunciamento, informando que será divulgado nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Em seguida, convocou a deputada Adriana Ventura para usar a palavra.