PLENÁRIO

O Deputado iniciou os trabalhos pedindo a proteção de Deus e anunciou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, passando para as breves comunicações.

Deputados têm até cinco minutos para se pronunciar. Inicia-se pela Bahia com o deputado Cláudio Cajado, seguido pela deputada Benedita do Rio de Janeiro.

O Deputado ressalta a urgência na votação de projetos para o Rio Grande do Sul, enfatizando a importância do equilíbrio fiscal e do compromisso com a responsabilidade orçamentária, evitando excessos que comprometam a saúde financeira do país. Apela à união da câmara para prevenir inflação e juros altos.

O Deputado defendeu a responsabilidade fiscal, a importância da lei orçamentária e o equilíbrio das contas públicas, alertando sobre gastos excessivos e empréstimos. Reforçou a urgência de discutir a ajuda ao Rio Grande do Sul e pediu apoio para manter o controle financeiro e evitar crises econômicas.

A Deputada destacou os avanços do governo federal e a importância das políticas sociais para as famílias vulneráveis. Reconheceu a responsabilidade fiscal do governo Lula, criticou o retrocesso das políticas anteriores e elogiou programas como o Bolsa Família. Mencionou a criação de empregos e a necessidade de segurança e suporte para a população. Defendeu um debate saudável no Congresso sobre as ações necessárias para o país e pediu a divulgação de seu pronunciamento.

Deputado menciona Benedita da Silva e a deputada Erika Kokai, destacando a expectativa de ouvir o deputado Hildo Rocha do Maranhão antes de retornar a Brasília.

Deputado parabenizou a aprovação de programas voltados ao microempreendedorismo, destacando a importância do Banco do Nordeste, o programa Acredita, a renegociação de dívidas do PRONAMP, o procred trezentos e sessenta, o Desenrola Pequeno Negócios, a linha de financiamento para taxistas e o Eco Invest. Acredita que essas iniciativas ajudarão a melhorar a vida das famílias e a economia do país.

O Deputado anunciou que um pedido será divulgado em todos os órgãos de comunicação da casa e mencionou a presença de outros deputados, destacando a importância da palavra da deputada Erika Cochai.

Deputada discute a geração de empregos formais no Brasil, crescimento do turismo e a importância da lei geral do turismo. Destaca o combate ao feminicídio e desigualdades de gênero, mencionando a campanha "Feminicídio 0". Critica a anterior gestão que falhou na promoção de políticas de igualdade racial e a valorização de servidores. Defende a necessidade de aprovar projetos para garantir direitos e recursos para a segurança pública no Distrito Federal.

O Deputado anuncia a palavra do Deputado Bomgás, destacando a conexão com o Rio Grande do Sul e o Brasil.

Deputado celebra a criação de 1,5 milhão de empregos formais, destaca o crescimento econômico e espera um novo presidente do Banco Central para redução de juros. Critica a reforma trabalhista e a informalidade, enfatizando a necessidade de empregos de qualidade e combate à fome. Defende a continuidade das políticas atuais para o desenvolvimento do Brasil.

É fundamental garantir qualidade de vida para o povo, promovendo empregos dignos e melhores condições de trabalho.

O deputado fez um pronunciamento em diferentes meios de comunicação e convidou outro deputado a usar a palavra.

O Deputado elogiou o agronegócio e destacou a criação de empregos, mas se mostrou preocupado com a dívida interna de 7,4 trilhões e os altos juros que afetam o orçamento. Criticou a administração financeira e alertou que a dívida cresce, pedindo reflexão sobre políticas econômicas para aliviar a carga da população.

O Deputado convida a deputada Carla Aires para falar.

Senhor presidente, dou bom dia a todas e todos, os poucos mais valorosos presentes neste plenário

O participante trouxe informes sobre a urgência de concursos para a Fundacentro, reivindicações dos auditores fiscais do trabalho, a questão do PCC Cult para valorização de profissionais da cultura, a greve do INSS e a mobilização por pautas relacionadas ao piso salarial de técnicos administrativos na educação, pedindo que as solicitações sejam discutidas e pautadas com urgência.

O Deputado mencionou a presença de 373 deputados em uma sessão remota, destacando que muitos estão em seus estados. Ele anunciou a abertura da ordem do dia e a necessidade de prosseguir antes da sessão do Congresso Nacional.

Foi aprovado o requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que institui centros comunitários da paz. Em seguida, foi apresentado outro requerimento de urgência relacionado à adesão automática ao cadastro positivo.

Concordamos senhor presidente, que seja colocado sim aí pra Creio que todos os

O Deputado anunciou a aprovação do requerimento de urgência e discutiu projetos de lei em votação.

Eu levantei o braço, vou esperar o meu voto abstenção. Ok eu não havia observado deputado Glauber. Então fica registrado aí o voto do deputado Glauber.

O deputado comentou sobre a abstenção em relação ao projeto de lei nº 11.442/2024 do Senado, que trata das vantagens pessoais dos servidores do Senado. O projeto aguarda parecer das comissões relevantes. A palavra foi concedida à deputada Bia Kisses.

A Deputada discute o PL 1144/2024, que regula vantagens pessoais dos servidores do Senado, garantindo segurança jurídica e financeira. O projeto convalida reajustes e assegura direitos adquiridos, sendo compatível com normas orçamentárias e sem vícios de constitucionalidade. O voto é pela aprovação do PL.

O Deputado declarou encerrada a discussão, indicou que a votação do projeto de lei número 1144 de 2024 estava em andamento e mencionou a orientação de bancadas.

O Deputado afirmou que a proposta legislativa é apoiada por todos os partidos no Senado, visa fazer justiça aos servidores e convalida atos da mesa diretora, pedindo agilidade na votação.

Deputado solicitou apoio dos líderes para aprovar a matéria, que foi aprovada sem alterações e dispensada a redação final, seguindo o regimento da Câmara, e agora vai à sanção. Em seguida, mencionou uma nova questão relacionada à deputada Bia Kisses.

A Deputada cumprimenta senadores e servidores do Senado, elogiando a aprovação de um projeto justo. Destaca sua experiência como procuradora e defende que mudanças de interpretação administrativa não devem prejudicar retroativamente. Parabeniza os servidores pela conquista.

O Deputado discutiu o projeto de lei 3159/2024, que estabelece regras sobre vantagens pessoais para servidores da Câmara. Mencionou a relatora, deputada Bia Kisses, e indicou que o parecer já está com ela para análise nas comissões competentes.

A Deputada agradece a confiança em relatar o PL 359/2024, que altera a lei 12.777/2012 sobre vantagens pessoais dos servidores da Câmara. O projeto visa garantir segurança jurídica, resolver controvérsias sobre VPNs e assegurar direitos adquiridos, sendo compatível e constitucional. A Deputada apoia a aprovação do projeto.

O Deputado parabenizou pelo relatório, encerrou a discussão e passou para a votação, com orientação de bancada do PSOL.

O Deputado orienta o voto a favor da matéria, citando valores de várias fazendas e questionando a não declaração dessas propriedades à justiça eleitoral por Arthur Lira, acusando-o de irregularidades.

O Deputado solicita a orientação das bancadas e sugere que todos os deputados sejam a favor, sem ter certeza do resultado.

Deputado expressa apoio à convalidação de atos da mesa da câmara em benefício dos servidores, ressaltando a justiça e o reconhecimento pelo trabalho deles. Confia que todos os partidos votarão a favor.

O Deputado anuncia a aprovação da matéria, que segue para o Senado Federal, parabenizando os colegas e destacando a importância do relatório.

A Deputada expressou que a aprovação da matéria era esperada, considerando a importância dos serviços prestados pelos servidores. Destacou que a mudança na interpretação legislative é justificada, pois o Supremo já decidiu que servidores não têm direito ao regime jurídico. Aprovou os projetos por serem justos e constitucionais, agradecendo ao presidente e colaboradores pela oportunidade de relatar a matéria.

Deputado parabeniza a mesa diretora e destaca o projeto de lei 30/2024 sobre medidas excepcionais para aquisição de bens e contratação de serviços em situações de calamidade pública. O projeto aguarda pareceres das comissões. Concede a palavra ao deputado Bongás.

O Deputado discorre sobre duas medidas provisórias relacionadas a calamidade no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de alívio financeiro e a flexibilização de licitações. Destaca a importância de um projeto de lei que pretende facilitar a contratação de serviços em situações de emergência, propondo alterações para garantir transparência e controle de preços nas contratações. O projeto é considerado essencial para a recuperação das áreas afetadas e passa por análise de adequação orçamentária e constitucionalidade, buscando aprovação.

O Deputado agradece pela competência em ouvir todos os funcionários e elogia o parecer fundamentado.

A Deputada expressou preocupações sobre a situação de calamidade, agradeceu ao deputado Bongás pela disposição em acatar emendas e mencionou a necessidade de ajustes no texto da LRF. Agradeceu também ao deputado Hugo Guys.

O deputado comentou sobre um pedido de palavra e uma alteração mencionada por outro deputado, visando informar uma colega antes de discutir a matéria.

Acertar os números corretos aí que os colegas deputados apresentaram que nós queremos fazer da forma mais correta possível. Só o seguinte.

Deputado solicita agilidade na votação de matéria, garantindo compromisso de ajuste e reconhecendo a qualidade do relatório.

Deputado anunciou a incorporação de menções em leis específicas e alterações no artigo dezenove, mudando referências do artigo primeiro c para o artigo primeiro d, conforme sugestões da consultoria.

Adriana atendido aí a presidente.

A Deputada solicita a leitura de um trecho retificado do texto relacionado à menção LRF.

O Deputado sugere debater e realizar a leitura formal sobre ajuda ao Rio Grande do Sul e outras calamidades no país, reforçando a importância de seguir o processo legislativo para aprovações necessárias em situações de emergência.

Proceder votação obrigada presidente. Obrigado aí deputada Adriana.

O deputado se posiciona a favor da matéria e discute sobre o encaminhamento de outros deputados.

Deputado parabeniza colega pelo trabalho em matéria importante para os municípios do Rio Grande do Sul, ressaltando as dificuldades enfrentadas devido a mudanças climáticas. Menciona a necessidade de facilitar contratações públicas em situações de calamidade, evidenciando as limitações da lei atual. Declara apoio à proposta.

Deputado agradece a presença de senadores e menciona o início da discussão no Congresso Nacional.

O Deputado defendeu a desburocratização de contratações em calamidades, propondo uma lei permanente para facilitar ações emergenciais, enfatizando a importância de salvar vidas e garantir transparência. Também elogiou campanhas contra o tabagismo e alertou sobre os riscos do cigarro eletrônico, especialmente para os jovens.

Deputado encerra discussão e inicia votação do substitutivo ao projeto de lei 3.117/2024, solicitando orientação das bancadas.

Deputado apoia proposta que visa acelerar serviços e contratações, beneficiando agricultores, empresas e prefeituras no desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Deputado sugere economia processual e propõe votação unificada.

O Deputado agradeceu o empenho dos colegas e do governo na viabilização de recursos para o Rio Grande do Sul em estado de calamidade. Destacou a necessidade de legislação para socorro em situações de emergência, mencionando a importância de prevenção e atenção aos riscos. Agradeceu pelo apoio da casa ao estado.

Aprovada a matéria que segue ao Senado. Sessão encerrada com agradecimentos e convocação para próxima sessão extraordinária. Desejos de boa viagem e bênçãos ao Brasil.