Claudio Cajado

O deputado conduz a votação em bloco de três projetos de lei que tratam de denominações de obras de infraestrutura e encerra a sessão devido à baixa presença em plenário.

O Deputado, na presidência da Comissão de Viação e Transportes, solicitou informações ao DNIT e à ANTT sobre obras, cronogramas e projetos de viadutos em rodovias federais que cortam municípios da Bahia, além de conduzir a pauta deliberativa da comissão.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 462/2011, que visa instituir a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais. A emenda, de autoria da deputada Erika Kokay, retira a possibilidade de uso do FGTS como garantia em contratos de locação, preservando a finalidade social do fundo. O relator também destaca adequações redacionais para limitar o consignado nas verbas rescisórias e padronizar termos legais, obtendo parecer favorável nos âmbitos das Comissões de Administração e Serviço Público, Trabalho, e Constituição e Justiça e Cidadania.

O Deputado encerra os trabalhos de comissão parlamentar, agradecendo o quórum e reportando o avanço na tramitação de projetos de lei, além de convocar audiências públicas para debater o setor de logística e remessas expressas.

O Deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que denomina um viaduto situado na rodovia BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal.

O Deputado conduz os trabalhos na sessão, solicitando a leitura de parecer sobre o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal.

Deputado concede a palavra ao relator da matéria para leitura ou complementação de argumentos.

O Deputado conduz a pauta de votação, procedendo com a deliberação de projeto de lei que restringe controle estrangeiro em concessões de portos e aeroportos.

O deputado deu encaminhamento à leitura de parecer referente a projeto de lei que denomina viaduto localizado no estado do Paraná.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Nacional Unificado de Pessoas com Necessidade de Cão de Serviço e a Identidade de Acesso Nacional, regulamentando o acesso desses indivíduos e de seus animais em transportes coletivos.

O Deputado discute a tramitação e parecer de aprovação de projetos de lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para tratar da remarcação de exames e aulas de habilitação por motivos de saúde.

O Deputado conduziu a aprovação de um projeto de lei sobre direitos do consumidor no setor aéreo, incluindo regras para cancelamento e alterações de voos, e registrou um pedido de vista durante a sessão.

O Deputado conduz a pauta legislativa, anunciando o exame de projeto que propõe endurecer penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, incluindo a designação de relatoria para o parecer sobre a matéria.

O Deputado coloca em discussão um parecer parlamentar e concede a palavra ao Deputado Beto Preto.

O deputado discorre sobre procedimentos administrativos de subcomissões, aprovação de requerimentos e dá início à discussão de projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro sobre exames de habilitação.