PL 47/2024

01 de jul, 19:08CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4583/2023

23 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 586/2024.

04 de mar, 17:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Flávia Morais PDT, que "Requer a coautoria do PL nº 47/2024. ".

01 de mar, 10:02CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 23

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4583/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 47/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu".

04 de mar de 2024REQ 586/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Douglas Viegas (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)

Requer a coautoria do PL nº 47/2024.