PL 2286/2025

15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 105/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.

13 de abr, 15:13CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 105/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa".

09 de set, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.

09 de set, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 23:20CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).

13 de ago, 20:32CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 13:41CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de jun, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 19:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2286/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

13 de abrREQ 105/2026Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.