PL 4201/2024

27 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2026).

24 de ago, 12:58CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 4201/24 e da Emenda 1/25 da Comissão de Educação, com substitutivo.

24 de ago, 12:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

02 de jul, 11:21CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2026).

12 de jun, 13:07CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

08 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A.

05 de set, 13:34CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

05 de set, 13:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

07 de mai, 09:40CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com emenda.

07 de mai, 09:40CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

09 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:04CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de nov, 14:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 14:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4201/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências. ".