COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano em 17/12/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, encaminhou a votação de emendas ao orçamento e convocou a discussão sobre audiência pública para projeto de lei.
Deputado
O Deputado solicita audiência pública para aprimorar projeto de lei que visa concluir obras paralisadas do programa Minha Casa, Minha Vida.
Deputado
O Deputado encerra seu mandato à frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacando a aprovação recorde de 233 projetos e agradecendo a colaboração dos colegas e servidores em prol da melhoria das cidades brasileiras.
Deputado
O Deputado elogiou a gestão democrática, dinâmica e produtiva do parlamentar à frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacando o legado positivo e o crescimento político alcançado em seu primeiro mandato.
Deputado
O Deputado elogiou a gestão produtiva e equilibrada da presidência da comissão, manifestando confiança no trabalho e solicitando redistribuição de relatorias.
Deputado
O Deputado agradeceu a colaboração de um colega na comissão, destacou a relevância das matérias aprovadas para o bem-estar social e deu prosseguimento à pauta legislativa sobre desoneração fiscal para habitação popular.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que propõe desoneração tributária para habitação popular, visando reduzir o déficit habitacional e garantir o direito constitucional à moradia digna para famílias de baixa renda.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão de projeto sobre desembarque noturno preferencial no transporte coletivo.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto sobre mobilidade urbana, ressaltando a autonomia local e a segurança do usuário, e recomenda a rejeição de propostas apensadas.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e confirmou a aprovação do parecer em votação.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada do item sobre hipoteca reversa devido ao risco de perda do imóvel após o falecimento do idoso.
Deputado
O deputado conduziu a pauta da comissão e encaminhou o parecer de um projeto sobre a inclusão de pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer do projeto de lei, conforme previsto no regimento interno.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à discussão sobre projeto de lei para instalação de suportes de bicicletas em veículos de transporte coletivo.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura de um parecer já divulgado.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a apresentação de um projeto de lei sobre a proibição de negociações em áreas públicas.
Deputado
Presidente, de acordo com o artigo 57, inciso 6º do regimento interno desta casa, eu solicito a dispensa da leitura do parecer visto que foi previamente publicado e amplamente divulgado.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, declarou sua aprovação e consultou outro parlamentar sobre o adiamento de uma audiência pública.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta para realizar audiência pública e aprimorar o texto com contribuições externas.
Deputado
O Deputado retirou o item 10 de pauta e passou à votação do projeto de saneamento básico, dispensando a leitura do parecer.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer por já ter sido publicado.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de projeto que garante direitos habitacionais a beneficiários sob ameaça de organizações criminosas e cedeu a palavra para leitura de relatório.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura de parecer sobre projeto do Minha Casa Minha Vida, por já ter sido previamente divulgado.
Deputado
O deputado conduziu a votação de um parecer e deu andamento à pauta legislativa sobre o programa Moeda Verde.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer conforme o regimento interno.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um projeto, confirmou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer, alegando ampla publicidade e transparência do documento.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, declarou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta legislativa, dispensando a leitura do projeto seguinte.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer por já ser de conhecimento público e estar disponível na comissão.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer devido à sua ampla divulgação e debate prévio.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico para acelerar a universalização dos serviços via novas tecnologias, sustentando que a iniciativa parlamentar é constitucional e alinhada às metas da ONU.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de parecer e encaminhou a análise de projeto sobre faixas exclusivas para motocicletas.
Deputado
O Deputado defende a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas e solicita a dispensa da leitura do parecer.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise de um projeto de lei sobre iluminação sustentável e pontos de recarga, solicitando a leitura do parecer correspondente.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer por já ser de conhecimento público, destacando a relevância do projeto para a iluminação.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de pareceres e atas, retirou itens da pauta por ausência de relator, encerrou os trabalhos do ano e desejou boas festas.
