Eli Borges

O Deputado defende a liberdade religiosa, criticando intervenções estatais em cultos e a perseguição de valores cristãos, além de alertar para a interpretação ideológica de conceitos como racismo e misoginia.

O Deputado defende a aprovação de uma lei que beneficia instituições religiosas, ressaltando que o texto possui segurança jurídica e constitucional. Ele enfatiza o papel fundamental dessas entidades na sociedade brasileira, destacando sua atuação no acolhimento de pessoas, assistência social em hospitais e asilos, no combate às dependências químicas e na estrutura educacional, reforçando a importância da família, da igreja e da escola como pilares sociais.

O Deputado destaca o alto nível do debate parlamentar, inclusive em divergências ideológicas, e defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em segundo turno. Além disso, enfatiza a relevância da Igreja e de instituições religiosas, apelando pelo andamento da pauta para encerrar os trabalhos antes do almoço.

O Deputado critica a prática da assistolia fetal, classificando-a como um procedimento cruel que causa sofrimento ao feto. O parlamentar menciona a atuação do Conselho Federal de Medicina na proibição do método e contesta a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu tal resolução. O Deputado defende alternativas, como a realização de parto cesariano e a adoção, em vez da interrupção da gravidez, e apela pela aprovação de projeto de lei complementar para assegurar a proteção à vida, criticando a posição da esquerda sobre o tema.

O Deputado busca tranquilizar seus pares sobre a interpretação de dispositivo legal referente a atividades sem fins lucrativos. Enfatiza a necessidade de cumprimento de critérios de habilitação estabelecidos por lei complementar, conforme previsto na Constituição, reforçando o papel social das igrejas e das instituições a elas ligadas.

O Deputado defende a inclusão de dispositivos na Constituição que preveem regulamentação por lei complementar, destacando a importância das instituições religiosas e filantrópicas, como creches e comunidades terapêuticas, na prestação de serviços sociais. O parlamentar ressalta que essas entidades realizam trabalhos fundamentais para a sociedade a custo reduzido, sendo essencial garantir o seu funcionamento no ordenamento jurídico nacional.

O deputado declara voto favorável à isenção tributária para instituições religiosas, defendendo que o Estado não deve cobrar impostos de entidades que prestam serviços sociais de forma gratuita.

O Deputado defende a relevância das igrejas no Brasil, destacando seu papel social e assistencial, especialmente em regiões remotas como a Amazônia e durante o período da pandemia de Covid-19. O parlamentar contesta críticas à gestão anterior sobre a crise sanitária, argumentando que a vacinação foi disponibilizada e que governos estaduais e municipais receberam recursos para combater a pandemia, sugerindo que houve desvios de verbas por parte de outras gestões. Defende, ainda, a aprovação de uma PEC de isenção tributária para templos religiosos, justificando que as instituições prestam serviços essenciais à população onde o Estado muitas vezes não chega.

O Deputado manifesta preocupação com impactos da reforma tributária, celebra a emenda constitucional que destina recursos à assistência social e comemora a aprovação da redução da jornada de trabalho, defendendo maior qualidade de vida aos trabalhadores e pressionando pela continuidade dessas pautas no Senado.

O Deputado encerra sua atuação na condução dos trabalhos, passando a presidência da sessão ao Deputado Gilberto e ressaltando que o efeito administrativo está sendo aplicado à matéria em discussão.

O Deputado defende a extensão da imunidade tributária dos templos religiosos para as instituições a eles vinculadas. Argumenta que as igrejas prestam um serviço social relevante e indispensável à sociedade, como a recuperação de dependentes químicos, destacando a importância dessas entidades. O parlamentar critica o que considera uma cobrança injusta de impostos pelo Estado, apontando uma contradição no argumento de laicidade estatal, uma vez que o governo se recusa a destinar verbas às instituições, mas busca taxá-las.

O deputado discute a importância institucional das igrejas e reflete sobre questões orçamentárias e financeiras relacionadas ao governo.

O Deputado discute a dinâmica de votações e concessões no Congresso Nacional, questionando a reciprocidade entre os partidos e o governo. Defende que a bancada evangélica tem feito concessões e agora busca apoio, sugerindo uma diferenciação no tratamento quando se trata de interesses comuns versus momentos de necessidade política, ressaltando a relação entre parlamentares e igrejas no período eleitoral.

O deputado defende a imunidade tributária e isenções fiscais para igrejas e instituições religiosas, argumentando que essas entidades prestam serviços sociais essenciais, como creches e centros de recuperação, que desoneram o Estado. Ele critica a taxação dessas instituições e apela aos parlamentares para que votem favoravelmente à matéria como forma de demonstrar seu apoio aos valores cristãos.

O Deputado solicita que seu tempo de fala seja transferido para a votação da matéria seguinte, optando por se manifestar oportunamente.