Tocantins

O deputado concede a palavra ao Deputado Eli Borges, do Tocantins.

O Coordenador da FENAJUD defende a aprovação da PEC 06 para garantir direitos dos servidores aposentados, criticando a falta de prioridade do governo e do Legislativo, enquanto destaca que o ônus financeiro não deve recair sobre os trabalhadores.

A Mestre de Cerimônias agradece a presença de delegações sindicais e representantes de entidades jurídicas e de servidores no evento.

O Deputado conduz os trabalhos legislativos, realizando a votação e aprovação de parecer referente a projeto de lei e encaminhando a leitura de parecer sobre o projeto de conservação do Pau Brasil.

O Agricultor e ex-deputado Federal do Brasil celebra os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar, alertando para a necessidade de atualizar o setor. Defende a modernização da gestão e crédito rural, critica a falta de assistência técnica e o impacto da crise climática, e clama por maior organização política dos produtores para enfrentar desafios estruturais.

O Deputado celebrou a sanção da Lei 14.828/2024, que promove a modernização tecnológica e o incentivo à agricultura familiar, focando em sustentabilidade e ampliação de recursos orçamentários para pequenos produtores.

O Deputado realiza cumprimentos a lideranças religiosas e parlamentares presentes, mencionando a necessidade de encerrar a sessão por questões de tempo.

O Deputado realiza saudações a outros parlamentares presentes, convidados e autoridades eclesiais, procedendo à abertura de momento musical em evento solene.

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Turismo focada na aprovação de requerimentos e projetos de lei relacionados à promoção do turismo, regulamentação de eventos, apoio a rotas turísticas e direitos do consumidor.

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Turismo, tratando de aprovação de requerimentos sobre infraestrutura turística, rotas e eventos regionais, além da votação de projetos de lei relacionados ao setor.

A Presidente - Federação Norte Nordeste do Brasil - FENOR defende o programa Minha Casa Minha Vida Rural e solicita maior transparência, auditoria técnica e critérios claros na seleção de entidades para contratação de moradias. Relata disparidades na distribuição de metas entre estados e possíveis irregularidades, reforçando a parceria com o governo e a necessidade de priorizar entidades habilitadas na ponta.

O Presidente - Organização Inclusiva da Pessoa com Deficiência do DF destaca avanços históricos na conquista do passe livre, mas denuncia retrocessos significativos nas políticas públicas para pessoas com deficiência e crianças autistas desde 2018. Aponta a falha entre a teoria e a prática nas políticas setoriais, critica a longa fila de espera por atendimento especializado no Distrito Federal e questiona a precariedade das avaliações virtuais realizadas pelo INSS.

A Representante - Redes Antirracistas (MIR/UnB) defende a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras, destacando a invisibilidade e as barreiras que pesquisadores negros enfrentam em órgãos como CAPES e CNPq. Ressalta a necessidade de valorizar a capacidade técnica de pesquisadores negros, menciona o orgulho da trajetória de seus alunos e convida os presentes a participarem de um evento sobre a questão racial que será realizado na Universidade de Brasília.

O Vice-Presidente - AGT Brasil (Associação de Agentes de Trânsito do Brasil) defende o fortalecimento e a valorização dos agentes de trânsito, destacando a importância da municipalização das competências, a derrubada de vetos sobre fundos de infraestrutura viária e a aprovação da Lei Geral da Carreira e da PEC 37 para garantir a segurança pública no trânsito.

O Deputado encerrou os trabalhos da reunião após aprovação de pauta e retirada de itens sem relatores. Também convocou reunião para debater infraestrutura rodoviária em Tocantins e agendou nova sessão deliberativa.