Transportes

A Deputada solicita aos convidados da Comissão de Viação e Transportes que apresentem ao governo federal três medidas técnicas, de curto e médio prazo, visando o aprimoramento do sistema de remessas.

O Deputado alerta entidades e representantes do setor de trânsito sobre a necessidade de limitar as demandas incluídas em projeto de lei para viabilizar sua aprovação, defendendo a busca por um consenso realista em vez de propostas inviáveis.

A Deputada defende a revisão de resoluções sobre o trânsito que têm causado o fechamento de autoescolas e clínicas de exames, gerando desemprego e comprometendo a segurança viária. Ela cobra celeridade da comissão para solucionar o impasse sobre a viabilidade econômica desses serviços.

A Deputada conduz os trabalhos em audiência, saudando convidados de associações ligadas ao transporte internacional de cargas e aéreo para darem continuidade aos esclarecimentos.

A Deputada discute a necessidade de ajustes em um relatório legislativo sobre autoescolas e instrução de trânsito, criticando a inclusão de temas estranhos ao objetivo original da comissão, como a idade mínima para condução, e sugere a realização de uma reunião virtual para debater o texto.

O Deputado, na qualidade de presidente de comissão especial, informa sobre o cronograma de votação do novo Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de articulação política com as lideranças partidárias para garantir a conclusão do projeto.

A Diretora Executiva - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC) destacou a importância estratégica e a capilaridade logística das remessas expressas para a conectividade, saúde e indústria nacional, defendendo uma tributação equilibrada e segurança jurídica para garantir investimentos, competitividade e conformidade do setor diante da reforma tributária.

A Deputada modera o debate, concede a palavra à diretora executiva da Abraec e solicita que um dos palestrantes prepare sua resposta para perguntas posteriores.

A Deputada conduz a sessão, concedendo a palavra a representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Receita Federal do Brasil.

A Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias - Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos defende a importância estratégica do transporte aéreo de carga para a logística e economia nacional. Aponta preocupações com o impacto da reforma tributária sobre os custos do setor, especialmente a tributação do transporte aéreo internacional, alertando para o risco de perda de conectividade e desestímulo à ampliação de voos no Brasil.

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater os desafios tributários, logísticos e regulatórios das remessas expressas internacionais, visando equilibrar arrecadação e competitividade do setor.

A Deputada discute pareceres sobre projetos de lei relacionados à denominação de vias e estações terminais integrantes do Plano Nacional de Viação, com foco na rejeição de uma proposta e aprovação de outra correlata.

A Deputada discute a aprovação do Projeto de Lei que denomina um trevo rodoviário no município de Monte Alegre de Minas.

A Deputada discute a relatoria de projeto de lei que denomina trecho de rodovia federal no estado de Minas Gerais.

O Deputado defende projeto de lei que institui política nacional de conectividade aérea para a Amazônia Legal, visando integração regional e compensação de impactos tributários no transporte aéreo, mantendo discricionariedade do Executivo.