Hugo Leal

O deputado manifesta voto favorável à aprovação do projeto que obriga a oferta de plataformas de acessibilidade ou fingers móveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em aeroportos.

O deputado questiona a recorrente retirada de pauta de um projeto de lei complementar, solicitando que o governo apresente justificativas formais para os pedidos de adiamento.

O deputado solicita a retirada de pauta de uma proposição para reavaliar seu parecer e adequar o texto em conjunto com o autor.

O Deputado propõe substitutivo a projeto de lei para tratar o saque de cargas como crime patrimonial no Código Penal e incluir a suspensão da CNH como penalidade administrativa no Código de Trânsito Brasileiro.

O Deputado defende a natureza impositiva das emendas de comissões temáticas e reivindica agilidade na execução de obras em rodovia federal, com destaque para a construção do contorno viário de Sapucaia.

O Deputado presta homenagem solene aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus e aos 27 anos da Rede Século XXI, destacando o trabalho de evangelização e o impacto social e cultural do Padre Eduardo.

O deputado agradece ao parlamentar requerente pela condução da sessão solene.

O parlamentar agradece a palavra concedida para realizar seu pronunciamento.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, visando aprimorar regras sobre a CNH definitiva, pontuação de infrações administrativas e a manutenção obrigatória do formato físico da CNH junto ao digital.

O deputado defende a aprovação de projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a emissão da CNH definitiva mesmo quando houver infrações de natureza puramente administrativa.

O Deputado relata parecer favorável à aprovação do PLN 23/2026, que autoriza crédito suplementar para despesas obrigatórias previdenciárias e assistenciais, com ajuste no valor para R$ 149,4 bilhões e ressalvas quanto à sustentabilidade fiscal e transparência na gestão orçamentária.

O Deputado homenageia as famílias em sessão solene, destacando o papel fundamental da vivência familiar e da doutrina cristã na formação pessoal e social, baseando-se em documentos da Igreja Católica.

O Deputado cede a presidência da sessão ao colega solicitante da solenidade.

O Deputado agradece ao autor e requerente pela realização de sessão solene.

O Deputado defende o aprimoramento de processos administrativos e legislativos referentes aos crimes de trânsito, destacando a necessidade de colher sugestões técnicas e buscar a unificação jurisprudencial para dar maior efetividade às leis, citando o histórico de aperfeiçoamentos da Lei Seca.