Keniston Braga

O Deputado defende a celeridade na tramitação de projetos de lei, criticando o uso de pedidos de vista para protelar votações, e solicita agilidade na apreciação de matérias na comissão de transportes.

O Deputado defende a discussão exaustiva de uma matéria legislativa na Comissão de Transportes, visando dirimir dúvidas e aprimorar o relatório apresentado.

O deputado discute o rito de tramitação de um projeto de lei que envolve temas de aviação e transporte, mencionando que a matéria não possui caráter terminativo.

O Deputado discute a necessidade de constante aperfeiçoamento legislativo para o transporte público urbano, visando solucionar conflitos entre diferentes modais e garantir segurança e qualidade ao cidadão.

O Deputado discute a ocupação irregular de faixas litorâneas públicas, manifestando preocupação com a violência decorrente da privatização desses espaços, e conduz a votação de relatórios e projetos de lei sobre mobilidade urbana.

O Deputado discute a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, criticando falhas na distribuição de habitações para comunidades quilombolas no Baixo Tocantins e defendendo a necessidade de transparência e critérios regionais. Também menciona pauta sobre acessibilidade em praias.

O deputado solicita a realização de audiência pública para debater os critérios de seleção de entidades para execução de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida Rural.

O Deputado agradece menção honrosa ao seu pai, destaca valores familiares e a influência de suas raízes no Pará, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do país e a representação de diversos segmentos sociais.

O Deputado abre sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano, trata de pautas administrativas, LOA 2026, anuncia vencedores do Prêmio Lúcio Costa e delibera sobre audiência pública do Estatuto da Cidade.

O Deputado destaca a contradição de a região amazônica abrigar o maior ativo ambiental do planeta enquanto milhões de seus habitantes ainda carecem de acesso a serviços básicos como água tratada e esgotamento sanitário. Com base no relatório do Deputado Amom Mandel, ressalta que essa precariedade atinge níveis elevados tanto em unidades de conservação quanto em terras indígenas, desafiando a meta do marco regulatório do saneamento de universalizar o acesso até 2032. O orador defende a necessidade de maior atenção política e efetividade na destinação de recursos, como o Fundo Amazônico, para melhorar a qualidade de vida das populações locais.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, parabenizando iniciativa sobre gestão de resíduos sólidos. Em seguida, coordena o processo de votação e aprovação de um relatório, passando à análise do PL 3444/2025, que institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas. O parlamentar encerra o item convocando o relator para a leitura do respectivo voto.

O Deputado conduz a votação de um requerimento e anuncia a discussão do Projeto de Lei nº 2.791 de 2025, de autoria da Deputada Camila Jara, que visa alterar a Política Nacional de Resíduos Sólidos para mitigar impactos na fauna silvestre. Em seguida, o parlamentar concede a palavra à relatora, Deputada Natália Bonavides, para proceder com a leitura do voto.

O Deputado elogia o relatório apresentado, destacando a relevância da matéria para o aprimoramento do programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente no que tange ao atendimento às necessidades das populações do campo. O Deputado enfatiza que o ajuste proposto é fundamental para fortalecer as políticas de inclusão social vinculadas ao programa. Além disso, a sessão parlamentar seguiu com a aprovação do referido relatório e a leitura de um requerimento para a realização de audiência pública destinada a discutir a flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas, considerando seus impactos ambientais, sociais e na saúde pública.

O Deputado destaca a confiança na equipe técnica do Ministério dos Transportes sob a gestão do Ministro Renan Filho para a execução eficiente de contratos. Ressalta a importância da fiscalização parlamentar e elogia a atuação do colega do Estado de São Paulo na condução de seu mandato. Além disso, discute a relevância da logística e da melhoria dos modais de transporte para o desenvolvimento regional, mencionando o exemplo de São Paulo como referência para o Estado do Pará. Por fim, preside a votação de um requerimento e apresenta o PL 2782/2019, que visa incluir técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), passando a palavra ao relator.

O deputado questiona se o novo contrato prevê aumento tarifário.