Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades

PL 2665/2022 · em pauta

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 7045/2025 · em pauta

Estabelece normas para responsabilização administrativa, civil e penal de empresas e responsáveis técnicos pela sobrecarga de postes utilizados para distribuição de energia elétrica ou suporte de rede...

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

PL 791/2022 · em pauta

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Naturez...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 2492/2022 · em pauta

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 378/2023 · em pauta

Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 4985/2023 · em pauta

Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 2675/2024 · em pauta

Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras providências.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 4896/2025 · em pauta

Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 5174/2025 · em pauta

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 6117/2025 · em pauta

Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 341/2026 · em pauta

Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 741/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para aumentar o percentual de vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

PL 1092/2026 · em pauta

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupo...

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

PL 1233/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públi...

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.

PL 2474/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para estabelecer o prazo de quarenta e cinco dias para a purgação da mora em sede de financiamentos imobiliários com finalidade residencial garantidos...

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

PL 2626/2025 · em pauta

Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos valores pagos em financiamento habitacional por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

PL 5778/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o sistema interfederativo de informações urbanas, sob coordenação da União, e dá outras providências.

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.