PL 378/2023

13 de ago, 12:55CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 18:35CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 378/23, e dos PLs 2904/23, 3154/23, 4247/24, e 992/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2986/24, apensado.

07 de jul, 18:34CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

20 de mai, 09:42CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

25 de fev, 11:05CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de ago, 17:05CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

15 de mai, 10:09CDUPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 992/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:19MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-992/2025 à proposição PL-378/2023.

09 de mai, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2025.

25 de nov, 14:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4247/2024 à proposição PL-378/2023.

25 de nov, 14:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4247/2024.

26 de ago, 12:21MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2986/2024 à proposição PL-2904/2023.

09 de ago, 23:50CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 13:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3154/2023.

01 de ago, 12:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2023.

13 de jul, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)

10 de jul, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

03 de abr, 10:44CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1154

28 de mar, 20:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 16:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 378/2023, pelo Deputado Max Lemos (PROS/RJ), que "Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências".