PL 5778/2025

10 de mar, 21:25CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 12:33CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 12:39CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 10:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5778/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o sistema interfederativo de informações urbanas, sob coordenação da União, e dá outras providências".