COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano avançou na pauta legislativa com a votação de diversos projetos voltados à habitação social, acessibilidade e infraestrutura urbana. Os parlamentares deliberaram sobre normas para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e medidas de priorização em programas habitacionais.
PL 2665/2022 · em pauta
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 7045/2025 · em pauta
Estabelece normas para responsabilização administrativa, civil e penal de empresas e responsáveis técnicos pela sobrecarga de postes utilizados para distribuição de energia elétrica ou suporte de rede...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 791/2022 · em pauta
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Naturez...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 2492/2022 · em pauta
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 378/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 4985/2023 · em pauta
Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 2675/2024 · em pauta
Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras providências.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 4896/2025 · em pauta
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 5174/2025 · em pauta
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 6117/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 341/2026 · em pauta
Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 741/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para aumentar o percentual de vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 1092/2026 · em pauta
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupo...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 1233/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públi...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Eli Borges. Aprovado o Parecer.
PL 2474/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para estabelecer o prazo de quarenta e cinco dias para a purgação da mora em sede de financiamentos imobiliários com finalidade residencial garantidos...
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2626/2025 · em pauta
Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos valores pagos em financiamento habitacional por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 5778/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o sistema interfederativo de informações urbanas, sob coordenação da União, e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
O deputado deu início à reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, orientou sobre a apresentação de emendas à LOA 2027, retirou itens da pauta e deu prosseguimento à votação de projetos.
Deputado
O deputado solicita que a votação dos projetos relatados seja realizada em bloco, com dispensa de leitura por já estarem disponíveis no sistema virtual.
Deputado
O deputado manifesta concordância com os procedimentos regimentais estabelecidos pela presidência para a votação de projetos.
O Deputado manifesta parecer favorável à aprovação de diversos projetos de lei por meio de substitutivo, seguindo solicitação de outro parlamentar.
O Deputado encerra a discussão de um item, anuncia a aprovação de um relatório e inicia a apreciação do PL 791/2022 que altera normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O deputado manifesta seu voto favorável à aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conforme substitutivo apresentado pelo relator.
O Deputado conduz a votação de proposição e anuncia a leitura de relatório referente a projeto sobre aplicativos de mobilidade urbana.
O deputado manifestou voto favorável à aprovação do PL 2492/2022 e do PL 5163/2025, seguindo a forma do substitutivo apresentado.
O deputado conduz o encerramento da votação de relatórios anteriores e dá início à discussão de novo projeto sobre habitação de interesse social, passando a palavra ao relator.
O deputado realiza a leitura do relatório parlamentar recomendando a aprovação de um projeto de lei sobre habitação e seus apensados, além da rejeição de uma matéria específica.
O Deputado iniciou a pauta do item 6, referente a projeto que estabelece prioridade em programas habitacionais para famílias com pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, e solicitou a leitura do relatório.
O deputado manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que visa oferecer assistência a pessoas com doenças graves, destacando a necessidade de priorizar o apoio social a quem realmente precisa em detrimento de práticas populistas.
O deputado elogia o trabalho de um parlamentar que se retira da comissão, defende a celeridade na aprovação de matérias relevantes e conduz a votação de um relatório, além de anunciar o prosseguimento da pauta.
O Deputado manifesta parecer favorável à aprovação do projeto de lei que institui o programa Bairro Mais Perto, por meio de substitutivo.
O deputado realiza a leitura de voto favorável a projeto de lei que prioriza investimentos em infraestrutura e serviços essenciais em estados oriundos de antigos territórios federais.
O deputado declara voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 4896 de 2025 na forma do substitutivo apresentado.
O Deputado conduz a votação de um relatório e anuncia a leitura de voto referente ao projeto que obriga a parada de veículos de transporte público para idosos.
O deputado declara voto favorável à aprovação do PL 5174/2025 e do PL 6343/2025 na forma do substitutivo apresentado.
Deputado
O deputado declara encerrada a discussão de um relatório, submete-o à votação, registra sua aprovação e anuncia a passagem para o próximo item da pauta.
Deputado
O deputado questiona a necessidade de proceder com a leitura integral do texto durante a votação do relatório de um projeto de lei.
O Deputado conduz a votação do projeto de política nacional de cidades anti-violência e inicia o trâmite de proposta sobre normas técnicas de iluminação em áreas públicas.
O deputado realiza a leitura do voto favorável do relator ao projeto de lei que estabelece normas técnicas para iluminação em áreas públicas.
O Deputado conduz votação de relatório e pauta a discussão de projeto de lei que prioriza líderes religiosos com atuação comunitária no programa Minha Casa Minha Vida.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta de um relatório para aprimorar o texto sobre o reconhecimento do trabalho de líderes religiosos em comunidades carentes.
Deputado
O deputado elogia a retirada de trechos de uma proposição legislativa que, segundo ele, poderiam causar distinções inadequadas na aplicação de recursos públicos e defende que o Estado deve manter critérios rígidos na execução de suas funções para priorizar o bem coletivo.
Deputado
O Deputado discute a importância de ampliar a visão de um projeto, reconhecendo o trabalho realizado por líderes religiosos e o impacto social dessas lideranças para suas comunidades.
O deputado solicita a retirada de um projeto para alinhamento e passa a relatar o PL 1233/2026, que dispõe sobre a instalação de sistemas de orientação em edifícios públicos para acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos.
O deputado manifestou voto favorável à aprovação do projeto de lei que institui obrigatoriedade de sistemas de orientação em edifícios públicos federais.
Deputado
O deputado manifesta ponderações sobre vulnerabilidades no país durante a discussão de um relatório.
Deputado
O deputado defende a priorização de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência, idosos e pensionistas, destacando sua atuação parlamentar contra cortes em benefícios previdenciários e tecendo críticas à reeleição política.
O deputado discursa sobre a importância da representatividade parlamentar, a necessidade de reduzir desigualdades sociais por meio de políticas públicas e menciona sua atuação legislativa em temas como minerais críticos e emendas constitucionais, além de conduzir a votação de projetos na comissão.
O deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui um sistema interfederativo de informações urbanas para integrar bases de dados, aprimorar políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável e prevenir desastres.
Deputado
O Deputado conduziu procedimentos de votação e encerramento de reunião, manifestou agradecimentos a colaboradores e autoridades municipais, destacando avanços em educação e gestão, e protestou contra a cassação do mandato de uma prefeita.
