PL 417/2023

26 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

26 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

20 de mai, 09:40CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2469/2026 (Requerimento), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023".

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 165/2026 à proposição PL 5196/2025.

16 de jan, 12:37CDUTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5196/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5196/2025 à proposição PL-417/2023.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5196/2025.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 10:44CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1102

28 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2665/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 14:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 417/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".

28 de abrREQ 2469/2026Requerimento

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023.