PL 2665/2022

07 de jul, 16:22CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo.

07 de jul, 16:21CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

08 de jun, 18:28CDUPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame.

03 de jun, 15:32CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados.

03 de jun, 15:31CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

01 de jun, 17:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-417/2023, PL-5196/2025, PL-165/2026 apensadas.

26 de mai, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

26 de mai, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

20 de mai, 09:40CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 165/2026 à proposição PL 5196/2025.

05 de fev, 15:45CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de dez, 17:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5196/2025 à proposição PL-417/2023.

08 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

15 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:21CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

07 de ago, 14:13CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de ago, 23:59CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 22:33CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)

28 de mar, 20:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-417/2023.

16 de nov, 08:44CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 11:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2665/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas".