Tema
Política industrial, comércio interior e exterior, desenvolvimento econômico, micro e pequenas empresas, comércio de serviços, propriedade industrial e livre concorrência.
O Deputado celebra a aprovação do projeto que amplia o teto do MEI e promove a remissão de dívidas, destacando o fortalecimento dos microempreendedores e o impacto positivo na economia nacional.
O deputado celebra a ampliação do teto de faturamento do MEI, o perdão de dívidas de empreendedores, o apoio financeiro para estruturação de negócios e apoia o fim da escala de trabalho 6x1.
A Deputada defende medidas de proteção ao microempreendedor individual, destacando o aumento do teto de faturamento, a contratação de auxiliares e o acesso a crédito, além de celebrar o fim da escala de trabalho 6x1.
O Deputado critica a demora de cinco anos na votação da legislação voltada aos microempreendedores individuais, cobrando agilidade na aprovação de complementações futuras para o setor.
O Deputado parabeniza o relator pela condução democrática do debate de uma matéria voltada ao fortalecimento do empreendedorismo individual. Destaca a importância dessa agenda para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda no Brasil e ressalta o atual índice de desemprego no país, finalizando com apoio à iniciativa da Câmara Federal e ao Presidente da República.
O Deputado destaca o potencial mineral de Roraima, especialmente a descoberta de terras raras no município de Caracaraí. Defende o desenvolvimento econômico através da tecnologia e pesquisa acadêmica, em parceria com a Universidade Federal de Roraima e a Universidade de São Paulo, ressaltando que a exploração não precisa ocorrer em áreas indígenas ou protegidas, visando tornar o Brasil uma referência mundial no setor.
O deputado defende a votação urgente de projetos que beneficiam o microempreendedor individual (MEI), argumentando que a atualização das regras é necessária para impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar contratações e formalizar atividades, destacando que o tema já foi debatido em comissões da Casa.
O deputado defende a aprovação de projeto voltado a microempreendedores individuais, rebatendo críticas de oposição que classifica a medida como eleitoreira e destacando contradições em discursos anteriores sobre a economia.
O Deputado celebra a aprovação do aumento do limite para microempreendedores individuais e o perdão de dívidas para essa categoria, destacando o impacto positivo na economia e a sensibilidade do governo atual com os pequenos empreendedores, em contraste com políticas de isenção voltadas a grandes empresas.
O Deputado defende medidas de apoio ao microempreendedor individual, destacando o aumento do teto de faturamento, a possibilidade de contratação de funcionários, a anistia de dívidas e a isenção de imposto de renda, além de exaltar as ações do governo federal em diversas áreas sociais.
A deputada defende a aprovação do projeto que amplia o limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas, destacando o impacto positivo para a autonomia financeira das mulheres, trabalhadores e artistas.
O Deputado manifesta apoio a projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que visa beneficiar microempreendedores individuais, destacando a importância de medidas como o aumento do teto, a implementação de facilidades como o PIX e o perdão de dívidas, e reafirma o posicionamento contrário à retirada da matéria da pauta de votações.
O Deputado declara apoio do seu partido à votação e à urgência do projeto que altera o limite de faturamento do MEI, embora critique a demora de cinco anos para a apreciação da matéria na Casa e a apropriação do tema pelo Governo.
O deputado defende propostas do governo federal para o fortalecimento dos microempreendedores individuais (MEI), incluindo o aumento do teto de faturamento, perdão de dívidas tributárias, refinanciamento de débitos bancários e a criação de crédito a fundo perdido.
O Deputado encerrou a reunião deliberativa e celebrou a aprovação do aumento do teto de faturamento anual para o Microempreendedor Individual (MEI).
Últimos 90 dias
PLP 186/2026 · Aguardando Sanção
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
PL 3294/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 – Lei das Bets, para proibir a realização de microapostas.
PL 2863/2025 · Tramitando em Conjunto
Veda apostas negativas no âmbito das apostas de quota fixa.
PL 4273/2023 · Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer...
PL 170/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
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