
O Deputado realizou a retirada de pauta do PL 6173/2025, referente ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, devido à ausência do relator, e encerrou a sessão da comissão com convocação para nova reunião.
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto que exige representante legal no país para empresas de tecnologia estrangeiras, buscando segurança jurídica, proporcionalidade e soberania digital, sem impor custos desproporcionais a pequenas empresas.
O deputado comunica a retirada de pauta do projeto referente à revogação do adicional da contribuição social sobre o lucro líquido e solicita a substituição na presidência da sessão.
O deputado realiza procedimentos de condução de pauta, anunciando a aprovação de parecer e solicitando a retirada de ofício de projetos de lei em razão da ausência dos relatores.
O Deputado conduz os procedimentos regimentais da Comissão de Desenvolvimento Econômico, incluindo a aprovação de atas, a retirada de pauta de um projeto por ausência de relator e a discussão de matérias legislativas.
O Deputado preside reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizando a aprovação de atas, o gerenciamento da pauta de projetos e a análise de requerimentos.
O Deputado encerrou audiência pública sobre mercados digitais, destacando a necessidade de priorizar o projeto de lei 5960 de 2025 e o fortalecimento da inteligência artificial no Brasil.
O Deputado cede a palavra ao presidente do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais para sua fala.
O Deputado cede a palavra a coordenadora da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Deputado cede a palavra à presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação para suas considerações finais.
O Deputado cede a palavra a representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para suas considerações.
O deputado cede a palavra ao advogado do Centro de Estudos em Governança de Inteligência Artificial para prosseguimento dos trabalhos.
O Deputado encerra os debates iniciais e concede a palavra aos expositores para suas considerações finais.
O Deputado discute o aprimoramento de um projeto de lei sobre infraestrutura voltada à economia digital, focando em computação, centros de dados e redes de conexão, além de realizar procedimentos regimentais de condução da sessão.
O Deputado defende o uso de compras públicas como instrumento para fomentar startups e fortalecer a infraestrutura nacional de dados no âmbito do projeto de lei 5960/2025.
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