Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão de Desenvolvimento Econômico avalia medidas de sustentabilidade e mercado

11 nov. 2026 11:43 às 12:05
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

O colegiado debateu propostas de economia circular e regulação para o setor de tecnologia. A sessão foi marcada por ajustes na pauta legislativa e tramitação de pareceres essenciais.

Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
Projetos de lei em pauta
ID: 83163Total: 10 discursos
#8
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto que exige representante legal no país para empresas de tecnologia estrangeiras, buscando segurança jurídica, proporcionalidade e soberania digital, sem impor custos desproporcionais a pequenas empresas.

11 de nov, 11:55