PL 2575/2025

01 de set, 22:56CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/07/2026)

16 de jul, 14:38CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jul, 14:38CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mar, 21:52CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 12:13CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 13:19CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Gustavo Gayer, pelo Deputado Rodrigo Valadares.

04 de nov, 13:38CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela rejeição.

04 de nov, 13:38CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

13 de ago, 21:24CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

26 de jun, 12:04CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

27 de mai, 12:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2575/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional".