COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O deputado deu início à reunião deliberativa, dispensou a leitura de atas e informou sobre a tramitação e o prejuízo de projetos de lei relacionados à tributação de remessas internacionais.

O deputado requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o projeto de lei que institui o marco de fomento à economia digital no país.

O deputado defende a realização de audiências públicas com especialistas e órgãos governamentais para qualificar o debate e aprimorar o marco regulatório da economia digital, visando segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o marco legal da economia digital e sobre medidas de desconcentração no mercado de gás natural.

O Deputado procedeu com a leitura da pauta, tratando de projetos de lei complementar e decretos legislativos relacionados a fundos extraorçamentários, setor elétrico e à dissolução societária da Ceitec.

O Deputado realizou a leitura de parecer favorável à rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar decreto do Executivo sobre a reversão da dissolução da empresa pública Ceitec.

O Deputado inicia o período de discussão sobre a matéria em pauta.

O Deputado defende a manutenção da empresa pública CEITEC, posicionando-se contrariamente à sua extinção ou desestatização, e manifesta apoio ao parecer do relator pela rejeição de projeto de decreto legislativo.

O Deputado conduz os trâmites da sessão plenária, incluindo o encaminhamento para votação de projeto sobre sustação de atos normativos e o despacho de requerimentos de retirada de pauta.

O Deputado manifesta parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024, que visa sustar a resolução que revogou ex-tarifários para inversores solares, destacando os riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à geração de empregos no setor de energia fotovoltaica.

O Deputado conduz os trâmites regimentais de discussão, votação e análise de projetos de lei e requerimentos durante a sessão.

O Deputado vota favoravelmente ao Projeto de Lei nº 9.539/2018, que estabelece diretrizes para a parceria entre academias e profissionais de educação física, visando regular a atuação de personal trainers autônomos, disciplinar a cobrança de taxas de acesso e definir responsabilidades civis entre as partes.

O deputado conduz os trabalhos legislativos, incluindo a aprovação de parecer sobre a ampliação da Área de Livre Comércio de Epitaciolândia, no estado do Acre, e a deliberação sobre requerimentos e projetos de lei.

O Deputado realiza a leitura de parecer favorável a substitutivo de projeto de lei que visa criar e ampliar áreas de livre comércio em diversos municípios do estado do Acre, visando o desenvolvimento regional.

O deputado manifesta-se de forma breve durante a discussão de um projeto legislativo.

O deputado declara seu voto favorável ao projeto de lei relatado pelo deputado Zé Adriano, baseando-se na confiança técnica que deposita no parlamentar em relação às pautas do estado representado pelo relator.

O deputado solicita a palavra para que o relator profira seu voto sobre o projeto de lei que trata da proibição de grampos galvanizados em embalagens de alimentos.

O Deputado manifesta-se pela rejeição do Projeto de Lei nº 600 de 2021, que proíbe o uso de grampos galvanizados em embalagens de alimentos, argumentando que a medida geraria custos excessivos para pequenos empreendedores e carece de justificativa técnica proporcional.

O Deputado preside a sessão, conduz a votação de um parecer e solicita a substituição na presidência da mesa parlamentar.

O Deputado conduz os procedimentos da sessão parlamentar referentes à análise do projeto de lei que trata da obrigatoriedade de representação legal para provedores de internet, além de anunciar a votação de requerimento de retirada de pauta.

O deputado comunica o acordo para retirada de pauta de um projeto de lei, visando permitir a apresentação de contribuições por parte de outra parlamentar.

O Deputado submete à relatoria o projeto de lei que trata da proibição da importação de tilápia e, posteriormente, confirma a retirada de pauta da matéria.

O deputado solicita o uso da palavra durante o encerramento da sessão legislativa.

O deputado solicita esclarecimentos sobre o status de um item legislativo retirado de pauta por ofício do relator.

O Deputado solicita informações sobre a retirada de pauta de um projeto de lei e questiona sobre a possibilidade de retorno da matéria para avaliação.

O Deputado solicita atenção especial para a importação de tilápia, destacando o impacto negativo para os produtores locais de pescado no Rio Grande do Sul.

O Deputado agradece a palavra e encerra sua fala.

O deputado anuncia a leitura de um relatório referente a um projeto de autoria de outro parlamentar que estabelece a nova geração.

O deputado discute procedimentos parlamentares referentes à pauta da sessão e reforça o compromisso de retomar a votação de um requerimento na próxima quarta-feira.

O Deputado justifica a retirada de um projeto de lei do setor elétrico de pauta, visando maior tempo para análise detalhada da proposta antes da votação na próxima semana.

O deputado agradece as palavras de um interlocutor, expressando honra pela visita e disponibilidade para futuras contribuições.

O Deputado convoca os membros da comissão para uma reunião deliberativa extraordinária agendada para a próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 10 horas.