PL 10971/2018

08 de out, 14:49CDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 9539/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 9539/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2019.

05 de fev, 16:41PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pela Deputadoa Soraya Santos PR, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de nov, 16:34CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/18 PÁG 445 COL 01.

19 de nov, 11:15MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9539/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 10:44PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10971/2018, pela Deputada Soraya Santos (PR-RJ), que: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para regular o contrato de parceria na prestação de serviços de Educação Física".