Lafayette de Andrada

O deputado defende a aprovação de projeto que otimiza a investigação policial ao permitir o compartilhamento e a validade jurídica de provas já produzidas por diferentes forças de segurança.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que permite o aproveitamento de informações coletadas por polícias e bombeiros pelo Poder Judiciário e Ministério Público, visando aumentar a eficiência do combate à criminalidade e a prevenção de delitos.

O deputado realiza saudações e despedidas aos parlamentares que deixam a Comissão de Constituição e Justiça, destacando o respeito e a admiração mútua, independentemente das divergências ideológicas.

O Deputado solicita informações à SECOM sobre gastos federais com impulsionamento de publicações em redes sociais acerca da proposta de alteração na escala de trabalho 6x1, questionando a transparência, a origem orçamentária e a segmentação geográfica dos anúncios.

O Deputado solicita a alteração da ordem dos trabalhos da pauta da comissão.

O Deputado solicita a orientação de voto da Federação durante a sessão.

O Deputado justifica a retirada de um projeto de lei do setor elétrico de pauta, visando maior tempo para análise detalhada da proposta antes da votação na próxima semana.

O deputado comunica o acordo para retirada de pauta de um projeto de lei, visando permitir a apresentação de contribuições por parte de outra parlamentar.

O Deputado manifesta-se pela rejeição do Projeto de Lei nº 600 de 2021, que proíbe o uso de grampos galvanizados em embalagens de alimentos, argumentando que a medida geraria custos excessivos para pequenos empreendedores e carece de justificativa técnica proporcional.

O deputado declara seu voto favorável ao projeto de lei relatado pelo deputado Zé Adriano, baseando-se na confiança técnica que deposita no parlamentar em relação às pautas do estado representado pelo relator.

O Deputado realiza a leitura de parecer favorável a substitutivo de projeto de lei que visa criar e ampliar áreas de livre comércio em diversos municípios do estado do Acre, visando o desenvolvimento regional.

O Deputado manifesta parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024, que visa sustar a resolução que revogou ex-tarifários para inversores solares, destacando os riscos à segurança jurídica, aos investimentos e à geração de empregos no setor de energia fotovoltaica.

O Deputado defende a manutenção da empresa pública CEITEC, posicionando-se contrariamente à sua extinção ou desestatização, e manifesta apoio ao parecer do relator pela rejeição de projeto de decreto legislativo.

O Deputado realizou a leitura de parecer favorável à rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar decreto do Executivo sobre a reversão da dissolução da empresa pública Ceitec.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o marco legal da economia digital e sobre medidas de desconcentração no mercado de gás natural.