COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avançam marcos para economia digital e mercado de gás na pauta parlamentar
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu e votou pautas cruciais para o fomento econômico, incluindo a regulação da economia digital e o marco legal do mercado de gás natural. Além disso, foram debatidos temas setoriais estratégicos, como a manutenção da empresa pública Ceitec, a política de tributação para energia fotovoltaica e o regramento para profissionais de educação física.
PL 5960/2025 · em pauta
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Aprovado o Requerimento.
PL 5802/2025 · em pauta
Institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e aut...
Subscreveu o Requerimento o Deputado Jadyel Alencar. Aprovado o Requerimento.
PLP 100/2026 · em pauta
Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 9539/2018 · em pauta
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar...
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão de ausência da Autora. Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
PL 507/2020 · em pauta
Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estad...
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Adriana Ventura e Vander Loubet, em razão de ausência dos Autores. Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Adriano, pelo Deputado Lafayette de Andrada. Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). Aprovado o Parecer.
PL 600/2021 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir o uso de grampos galvanizados nas embalagens de produtos alimentícios.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2575/2025 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.
Retirado de pauta, por acordo. Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Adriana Ventura e Rodrigo da Zaeli, em razão de ausência dos Autores.
PL 6331/2025 · em pauta
Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
O Deputado realizou a leitura de parecer favorável à rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar decreto do Executivo sobre a reversão da dissolução da empresa pública Ceitec.
