PL 507/2020

09 de jul, 14:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22 e 2572/22, apensados.

09 de jul, 14:36CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

09 de jul, 12:14CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

08 de jul, 19:12CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2026)

24 de jun, 14:23CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22, 2572/22, e 251/23, apensados.

24 de jun, 14:22CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

06 de mai, 22:09CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2026)

24 de abr, 14:17CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

22 de abr, 13:54CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE, com as proposições PL-2261/2022, PL-2572/2022, PL-251/2023 apensadas.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 09:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de fev, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de out, 11:47CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.

01 de out, 11:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sonize Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de jul, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 12:32CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.

11 de jun, 12:32CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

03 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)

26 de mar, 10:20CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

11 de mar, 13:28CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

23 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.