Fausto Jr.

O Deputado cobra explicações da concessionária de energia sobre dividendos, investimentos e qualidade do serviço prestado à população, anunciando ações futuras para fiscalização e defesa do consumidor.

O Deputado reforça seu compromisso com a população do Amazonas na fiscalização da prestação de serviços de energia elétrica, destacando a realização de audiências públicas nas Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e convidando representantes sindicais para exporem a situação do setor.

O Deputado realiza agradecimentos a convidados presentes, incluindo representante da Secretaria Nacional do Consumidor e o defensor público-geral do estado do Amazonas.

O Deputado agradece a participação da representante do Ministério Público e reforça a importância da instituição em debates parlamentares, colocando-se à disposição para colaborar com denúncias e sugestões visando beneficiar o consumidor amazonense. Em seguida, o Deputado concede a palavra à chefe do departamento jurídico do Procon do Amazonas para sua fala.

O Deputado critica a ausência de representantes das empresas Âmbar Energia e Amazonas Energia em audiência pública convocada para tratar do fornecimento de energia elétrica. O parlamentar ressalta que a Âmbar Energia possui capitalização financeira suficiente, diferente da gestão anterior, mas lamenta que a empresa esteja sendo orientada por ex-gestores e interesses políticos. O orador reafirma o papel constitucional do Poder Legislativo em fiscalizar o serviço essencial e critica a postura da empresa em evitar o diálogo direto com a população.

O deputado cede a palavra ao deputado estadual Mário César Filho para continuidade de audiência pública.

O Deputado discute o elevado custo da tarifa de energia elétrica, destacando que os furtos de energia decorrem majoritariamente da condição de vulnerabilidade social da população e da dificuldade de acesso à tarifa social. Defende a necessidade de investimentos e justiça social no setor para garantir tarifas justas e dignidade às famílias, evitando o corte de energia por falta de pagamento.

O Deputado conduz uma audiência pública para fiscalizar o fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, mencionando a participação de representantes da Aneel e do Idec, e estabelecendo o tempo de fala para os convidados.

O Deputado destaca problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas, enfatizando os prejuízos econômicos causados pela demora na resolução de apagões. Ele elogia a mudança na postura da Aneel frente à transição do controle da Amazonas Energia para a Âmbar. O parlamentar critica a gestão da operadora, citando episódios graves como o desabastecimento prolongado em comunidades de Manicoré e a falha no cabo subaquático de Iranduba, questionando a capacidade da empresa em deter a concessão.

O Deputado solicita tempo adicional para concluir sua fala.

O Deputado agradece a contribuição do convidado e concede a palavra ao Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL para realizar sua exposição por um período de até 10 minutos.

O Deputado concede a palavra ao Sr. Roberto Simão Bulbol, representante da Fecomércio do Amazonas, para uma fala de até três minutos.

O Deputado solicita informações técnicas sobre a matriz energética do estado do Amazonas, questionando qual a proporção da energia consumida que é operada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

O Deputado busca esclarecimentos sobre a divisão de responsabilidades na fiscalização e no fornecimento de energia elétrica, questionando se a atuação do ONS se concentra na capital, enquanto a distribuição para o interior, em regiões de menor voltagem, cabe às empresas concessionárias.

O Deputado questiona o sistema de geração e distribuição de energia elétrica, especificamente sobre a integração da energia produzida em Tucuruí com o estado do Amazonas.