PL 507/2020

09 de jul, 14:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22 e 2572/22, apensados.

09 de jul, 14:36CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

09 de jul, 12:14CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

08 de jul, 19:12CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2026)

24 de jun, 14:23CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22, 2572/22, e 251/23, apensados.

24 de jun, 14:22CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

06 de mai, 22:09CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2026)

24 de abr, 14:17CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

22 de abr, 13:54CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE, com as proposições PL-2261/2022, PL-2572/2022, PL-251/2023 apensadas.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 09:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de fev, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de out, 11:47CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.

01 de out, 11:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sonize Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de jul, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 12:32CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.

11 de jun, 12:32CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

03 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)

26 de mar, 10:20CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

11 de mar, 13:28CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

23 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

07 de jul, 18:51CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2023)

21 de jun, 12:01CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados, com substitutivo.

21 de jun, 12:01CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

22 de mar, 18:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alan Rick (UNIÃO-AC)

17 de ago, 09:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2261/2022.

20 de jun, 22:31CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2022)

02 de jun, 19:33CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jun, 19:33CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (UNIÃO/AC).

19 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

18 de mar, 15:06CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

16 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 107

12 de mar, 14:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 15:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 507/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre".