PL 6331/2025

28 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

05 de out, 15:44CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

05 de out, 15:43CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de jul, 19:12CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)

22 de jun, 13:55CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

01 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.

01 de jun, 14:49CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

01 de jun, 10:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Pezenti (MDB-SC), Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), Dep. Leandre (PSD-PR) e Dep. Raimundo Costa (PSD-BA).

27 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de mai, 13:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.

21 de mai, 13:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

08 de abr, 21:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).

20 de fev, 12:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Desenvolvimento Econômico eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6331/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), que "Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências".