PL 398/2023

29 de ago, 17:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2814/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 398/23 do Projeto de Lei nº. PL 4579/2019 e, em seguida, imediatamente após isso, a apensação do Projeto de Lei nº. 398/23 ao Projeto de Lei nº. 2685/2022".

31 de mar, 15:45CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1069

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4579/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 398/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Institui a Lei Antiganância no Brasil".

29 de ago de 2023REQ 2814/2023Desapensação

Mauricio Neves (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 398/23 do Projeto de Lei nº. PL 4579/2019 e, em seguida, imediatamente após isso, a apensação do Projeto de Lei nº. 398/23 ao Projeto de Lei nº. 2685/2022.