PL 5960/2025

01 de set, 22:56CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2026 a 01/09/2026).Foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 11:58CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

11 de ago, 14:18CDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pelo Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

07 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2026)

06 de ago, 15:38CDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do SBT n. 1/2026 (Substitutivo), pelo Zé Adriano (PP-AC), que: "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

06 de ago, 14:57CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

06 de ago, 14:56CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

17 de jun, 20:05CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Foi apresentada uma emenda.

17 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.

15 de jun, 16:00CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão. ".

02 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2026)

01 de jun, 12:46CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

22 de abr, 13:54CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2026.

16 de abr, 11:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de nov, 16:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

28 de agoREQ 38/2026Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

15 de junREQ 31/2026Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.