Ciência, Tecnologia e Inovação

O Deputado defende a inclusão de Empresas Produtoras de Energia (EPEs) em projeto de lei, destacando o potencial de investimentos em data centers no Triângulo Mineiro, especificamente em Uberaba.

O Deputado manifesta posição favorável à consolidação de política pública voltada para a produção de data centers e o avanço em inteligência artificial e novas tecnologias.

O deputado manifesta voto favorável à política de dados e ressalta a importância de consolidar programas de incentivo à produção tecnológica, data centers e inteligência artificial no Brasil.

O Professor Titular - UNICAMP exibe um filme e reflete sobre conceitos de energia e consciência durante discurso.

O deputado elogia o processo de construção consensual de um projeto legislativo focado em inovação tecnológica, pesquisa científica e desenvolvimento no setor de bioenergia.

A relatora defende a aprovação de projetos de lei com subemenda substitutiva para assegurar que a propriedade intelectual de inovações geradas por inteligência artificial pertença a pessoas físicas ou jurídicas, garantindo segurança jurídica e conformidade com tratados internacionais.

O deputado assume a presidência da sessão e anuncia a discussão do Projeto de Lei nº 303 de 2024, concedendo a palavra à relatora para a apresentação de parecer.

A Coordenadora de Pesquisas - ONMP destaca a importância das ferramentas de dados e parcerias institucionais para o trabalho de análise do Observatório, agradecendo formalmente aos colaboradores envolvidos.

O Líder da equipe de análise de dados da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação - Câmara dos Deputados detalhou o desenvolvimento e a estrutura do sistema de monitoramento de dados sobre mulheres na política, destacando a integração de bases eleitorais com dados do IBGE, a criação de painéis analíticos de fácil acesso e a importância da transparência desses dados para o combate à violência política de gênero e o aprimoramento legislativo.

A Coordenadora de Pesquisas - ONMP destaca o sucesso de uma parceria ministerial que viabilizou oito pesquisas simultâneas em diversas instituições, prevendo a publicação de relatórios e eventos no segundo semestre.

A Advogada - Confederação Nacional da Indústria - CNI defende a organização de uma política nacional para a economia digital, destacando a importância dos dados não pessoais, da interoperabilidade internacional e da necessidade de investimentos orçamentários estruturais em capacidade computacional.

A participante defende a importância do projeto de lei que incentiva a inovação e o desenvolvimento tecnológico, enfatizando a necessidade de coordenação institucional, proteção de direitos e diálogo com legislações nacionais existentes, como o ECA, a LGPD e o CDC.

O Coordenador de Programa e Projetos para Transformação Digital - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI destaca a importância da regulamentação dos dados na economia digital para o desenvolvimento do Brasil, enfatizando a necessidade de criar instrumentos de fomento e atrair investimentos para evitar a perda de competitividade frente a outros países.

O Deputado agradece as contribuições sobre o avanço da inteligência artificial no Brasil e concede a palavra ao coordenador de projetos de transformação digital do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para suas considerações finais.

O Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) defende a harmonização conceitual, segurança jurídica e o fomento à inovação via poder de compra estatal. Destaca a importância de normas, certificações, governança em inteligência artificial e a futura realização de uma plenária internacional sobre o tema no país.