PL 5802/2025

03 de mar, 21:52CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 12:29CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de jan, 12:21CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico (Mérito); Minas e Energia (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 18:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5802/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autoriza à ANP a aplicação de recursos do fundo de PD&I para a elaboração de novas regulamentações no setor de óleo e gás, e dá outras providências".