Comunicações

O representante do setor de telecomunicações parabeniza o parlamentar pelo relatório aprovado, destacando a importância da iniciativa para o combate à pirataria e para o acesso à manutenção de redes de internet em áreas críticas.

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão externa, realizando a votação da ata anterior e anunciando a apreciação de requerimento para debater os impactos da publicidade de apostas online e jogos de azar em redes sociais.

A Deputada defende a democratização da comunicação como pilar da democracia, destacando o papel essencial das rádios e TVs comunitárias no fortalecimento do protagonismo popular, na territorialidade e no combate ao monopólio midiático. Celebra homenagens a entidades do setor e reafirma a necessidade de políticas públicas para o fortalecimento da comunicação comunitária.

A COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA defende a organização da sociedade civil para a realização da segunda conferência de comunicação, enfatizando a necessidade de equilíbrio no setor e o papel ativo dos movimentos sociais na cobrança do governo e do Poder Legislativo.

O Gerente de Outorga e Licenciamento da ANATEL destacou o compromisso do órgão com a radiodifusão e rádios comunitárias, mencionando o aprimoramento na celeridade dos processos de licenciamento de radiofrequência, a acessibilidade das taxas cobradas e a atuação técnica e independente da autarquia.

O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM enfatiza a abertura do órgão para o diálogo com associações, visando o aprimoramento da legislação, além de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de outorga e pós-outorga dos serviços.

A REPRESENTANTE DO ABRAÇO BRASIL defende a democratização da comunicação, enfatizando que rádios comunitárias não exercem atividade criminosa. Defende a atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar a criminalização de lideranças comunitárias e destaca o papel essencial do rádio no alcance aos rincões do país.

O REPRESENTANTE DO GRUPO DE SERVIÇO PÚBLICO FRANCE MÉDIAS MONDE expressou satisfação com a participação no evento em Brasília, destacando a importância da colaboração com mídias brasileiras e latino-americanas, e agradeceu à organização pela promoção de um espaço de debate democrático.

A Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC defende a importância da mídia independente e comunitária, reforça a necessidade de democratizar a comunicação para o fortalecimento da democracia e cobra a realização da segunda Conferência Nacional de Comunicação.

O REPRESENTANTES DA TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA destaca a importância das TVs comunitárias para a geração de empregos e fomento cultural, defendendo maior apoio político e financeiro ao setor.

A Deputada cede a palavra ao presidente da TV Comunitária de Brasília para sua fala.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ABRAÇO BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ABRAÇO BRASIL destaca a importância das rádios comunitárias para a cultura, o jornalismo local e a cidadania, defendendo a necessidade de luta política e pressão parlamentar por maior reconhecimento governamental.

A participante expressa gratidão pelo apoio à TV comunitária de Brasília, ressalta a importância da comunicação comunitária na promoção da justiça social e destaca projetos educativos realizados pela instituição.

O Participante defende o papel da comunicação comunitária no combate à desinformação e ao fascismo, critica a mídia hegemônica e as plataformas digitais, e reivindica políticas públicas que apoiem veículos comunitários e enfrentem a captura das agências reguladoras pelo grande capital.

O Participante relata as dificuldades financeiras enfrentadas por rádios comunitárias em Brasília, destacando a falta de apoio político, a escassez de recursos e o impasse de um projeto de lei que facilitaria a sustentabilidade dessas emissoras, que prestam relevante trabalho social.