Projeto de Lei · PL 992/2025

Programa de melhoria de moradias com saneamento e saúde pública

Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 378/2023 na Comissão de Desenvolvimento Urbano desde 15/05/2025. O andamento mais recente foi a designação de um relator para o projeto principal, ao qual este se encontra anexado.

Próximo passo

O relator designado deve apresentar um parecer sobre o projeto principal e seus apensados para votação na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

No debate

Em 11/11/2026, o deputado Eli Borges recomendou a aprovação de matérias sobre habitação durante leitura de relatório parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Eli Borges

Eli BorgesREPUBLICANOS

11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota série de projetos sobre habitação e cidades

O parlamentar orienta voto pela aprovação do projeto como apensado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 992/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
14 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 378/2023
Temas
Desenvolvimento Urbano Saúde

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de mai · CDU

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de ago de 2025 · CDU

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de mai de 2025 · CDU

    Apensação

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.