Projeto de Lei

PL 992/2025

Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social.

Tramitando em Conjunto Em CDU Apresentada em 14 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde

Palavras-chave

CiraçãoAção governamentalInclusão socialUrbanizaçãoFavelacombateVulnerabilidade socialHabitaçãoPromoção da saúdeSaúde coletiva.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de mai, 09:42CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de ago, 17:05CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de mai, 10:09CDUTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 378/2023.

  4. 15 de mai, 10:08CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  5. 14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 125

    Documento
  6. 09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-378/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 14 de mar, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 992/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social".

    Documento
  8. 10 de jul, 00:00CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 378/2023
Último andamento
20 de mai, 09:42 · Notificacao para Publicação Intermediária